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Um grupo de congressistas brasileiros, aliados a partidos de esquerda, vai para os Estados Unidos na próxima semana para discutir com parlamentares americanos o que eles chamam de "ataques à democracia". A comitiva é liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. A visita ocorre entre a próxima segunda (29) e a quinta-feira (2).
Além das invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília, e ao Capitólio, sede do Congresso dos EUA, em Washington, as recentes discussões envolvendo o empresário Elon Musk, dono da rede social X, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes também estarão na pauta. Temas como o combate às fake news e o uso da Inteligência Artificial também devem ser analisados pela esquerda brasileira nos EUA.
Na última semana, o Comitê Judiciário do Partido Republicano dos Estados Unidos divulgou um relatório parcial da Câmara dos Estados Unidos que acusa Moraes de censurar a direita do Brasil na rede social X, o antigo Twitter. A Gazeta do Povo apurou com o gabinete da senadora que, apesar do embate entre Musk e Moraes não ser o foco da visita, será discutido entre os parlamentares.
Além de Eliziane Gama, a comitiva é composta pelo senador Humberto Costa (PT-PE), e os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rafael Brito (MDB-AL) e Rogério Correia (PT-MG).
"O objetivo da iniciativa é realizar um intercâmbio de práticas parlamentares na defesa da democracia, a partir das experiências das comissões parlamentares que investigaram os ataques antidemocráticos ocorridos em 6 de janeiro de 2021, nos Estados Unidos, e em 8 de janeiro de 2023, no Brasil", afirmam os parlamentares.
Os congressistas brasileiros se reúnem com o deputado Jamie Raskin, do Partido Democrata, que foi líder da acusação no segundo processo de impeachment contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, do Partido Republicano.
O parlamentar democrata também é um dos integrantes do comitê que investigou a invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021 — ato em que centenas de manifestantes invadiram a sede do Poder Legislativo dos EUA com a intenção de impedir a diplomação do então presidente eleito Joe Biden.
No Brasil, o ato é comparado pela esquerda ao que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.
No encontro, os parlamentares da esquerda brasileira e norte-americana vão discutir esses acontecimentos e o curso das investigações nos dois casos.
A CPMI do 8 de janeiro pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 60 pessoas, incluindo ex-ministros e militares. O documento da comissão classificou o ex-presidente como "grande autor intelectual" dos ataques. A Polícia Federal também tem investigado uma suposta atuação de Bolsonaro nos atos do dia 8.
Matéria da Gazeta do Povo mostrou que o relatório da CPMI não implica automaticamente no indiciamento de nenhum deles. Em vez disso, o relatório funciona como uma recomendação ao Ministério Público Federal (MPF) e à Advocacia-Geral da União (AGU). Juristas consultados pela reportagem à época apontaram que o parecer não assegura a abertura de novas investigações, seja devido à falta de provas e consistência das alegações ou porque repete as ações já tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), MPF e Polícia Federal.
Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump vive situação parecida. A Suprema Corte do país apura se o ex-presidente teria responsabilidade pela invasão dos seus apoiadores ao Capitólio em janeiro de 2021. Sua defesa, contudo, afirma que Trump teria imunidade por ainda ser presidente quando ocorreu o tumulto. A decisão da Justiça pode impactar nas eleições do país neste ano, em que o republicado tem mostrado vantagem sobre Joe Biden, atual presidente dos EUA e que tentará a reeleição.
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Visita acontece após comitiva da direita brasileira ir aos EUA
A viagem de representantes da esquerda brasileira aos Estados Unidos acontece poucas semanas depois de parlamentares filiados a partidos de direita no Brasil terem ido a Washington. A comitiva organizada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi recebida por congressistas republicados, grupo que faz oposição ao governo de Joe Biden.
Na visita ao país, eles reforçaram as denúncias feitas pelo empresário Elon Musk sobre decisões tomadas pelo Judiciário brasileiro e consideradas autoritárias pelos parlamentares. Recentemente, Musk acusou Moraes de censura e expôs que o ministro vinha pedindo a suspensão de dezenas de perfis no X ligados à direita.
O tema do Twitter Files - as reportagens que revelaram e-mails de advogados brasileiros do X reportando a executivos da empresa, nos Estados Unidos, pressões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender perfis de usuários - voltará à agenda no encontro entre deputados de esquerda na próxima semana, mas com tons diferentes.
Na visita da direita, 19 parlamentares brasileiros integraram a delegação que foi recebida por cinco congressistas norte-americanos. Apesar de não ser uma visita oficial de Estado - que acontece na esfera diplomática entre os países -, o contato entre os políticos pode ser vista como uma aproximação entre representantes da direita dos dois países.
O intercâmbio entre partidos de diferente países, a partir da identificação ideológica, é uma prática comum entre as legendas de esquerda. Essa estratégia, por exemplo, deu origem ao Foro de São Paulo, fundado por Lula e Fidel Castro, falecido ditador cubano.
Nos últimos anos, a direita brasileira tem buscado se aproximar de representantes e legendas desse espectro político em outros países. O Partido Liberal (PL) do Brasil, sigla de Bolsonaro, tem coordenado essa articulação com outras nações, sobretudo com os Estados Unidos.
Democratas americanos vieram ao Brasil em 2023
Da mesma forma, parlamentares da esquerda americana têm procurado se aproximar de congressistas brasileiros. No ano passado, uma comitiva de membros do Partido Democrata veio ao Brasil e se reuniu com ministros do governo Lula e participou de uma comissão na Câmara dos Deputados.
O grupo também visitou uma favela no Distrito Federal e os prédios da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Movimento Sem Terra (MST) e o projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
O grupo era composto por Alexandria Ocasio-Cortez, Joaquín Castro, Greg Casar, Maxwell Frost, Nydia Velázquez e Misty Rebik. A delegação dos EUA tem visitado países da América Latina para identificar pautas comuns e aproximar a gestão do presidente Joe Biden de governos de esquerda na região.
Durante a passagem de três dias pelo Brasil, a delegação norte-americana falou sobre o desejo de estabelecer contato entre os países para avançar em conversas para a "preservação da democracia e o progresso no Brasil".