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O senador Alan Rick (União-AC) disse que o Brasil está “vivendo uma escalada autoritária” em decorrência de medidas “arbitrárias” adotadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração do senador foi proferida durante discurso no plenário da Câmara Alta, nesta quarta-feira (4).
“Diante dessa série de transgressões, é imperativo que o Senado Federal atenda ao clamor dos cidadãos brasileiros, um clamor por justiça, por paridade, por respeito não só ao Estado democrático de direito, mas respeito ao direito de as pessoas discutirem, debaterem, transigirem", afirmou o senador.
"Existe uma lei no Brasil que precisa ser cumprida, mas o que estamos vivendo é uma escalada autoritária”, completou.
Alan Rick já teve redes sociais bloqueadas por ordem de Moraes
Rick está entre os investigados pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, no polêmico inquérito que apura fake news e os atos do 8 de janeiro (Inq 4.781).
Segundo o senador, o grande problema do inquérito é que um único ministro atua como acusador, investigador e julgador, comprometendo a imparcialidade necessária à Justiça, configurando uma violação clara da separação dos Poderes.
“Fui alvo de um bloqueio das minhas redes sociais, de uma censura prévia em que eu não tive acesso às razões que levaram ao bloqueio de minhas contas em redes sociais, porque tudo foi feito de maneira sigilosa, sem o direito à ampla defesa, ao devido processo legal", disse.
"O que houve foi uma violação direta da minha liberdade de expressão, um reflexo claríssimo de autoritarismo. Não se pode aceitar uma censura prévia em uma sociedade democrática”, enfatizou o senador.
Perseguição judicial
Alan Rick também citou reportagens da Folha de São Paulo que apontam o uso irregular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como braço paralelo investigativo contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros nomes da direita em inquéritos capitaneados por Moraes.
Os relatórios produzidos na Corte eleitoral teriam sido utilizados para subsidiar o inquérito das fake news no STF em casos relacionados ou não às eleições presidenciais.
Para o senador, a atuação denunciada nas reportagens da Folha representa um “desvio de poder e a perseguição de opositores políticos”.
Censura ao X
O senador também criticou o bloqueio das contas bancárias da Starlink a mando de Moraes.
O ministro ordenou o bloqueio como forma de garantir o pagamento das multas impostas ao empresário Elon Musk, dono da Starlink e do X, pelo não cumprimento de ordens de Moraes para censurar perfis da rede social.
Moraes ordenou o banimento da rede social na semana passada.
