Estimulada pelo relatório de Renan sobre Covid, CPI das Fake News quer retomar trabalhos

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A CPI Mista das Fake News ganhou uma “injeção de ânimo” com a finalização da CPI da Covid. Instalada em 2019 para investigar a influência de notícias falsas na política nacional, a CPI das Fake News está paralisada desde março de 2020, quando a pandemia começou. Mas a avaliação de parlamentares oposicionistas e independentes é de que a investigação sobre a Covid teria comprovado apurações que já estavam em curso na CPI das Fake News que miram o Palácio do Planalto e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. E eles querem retomar os trabalhos aproveitando o que foi produzido pela comissão do coronavírus.

Mas governistas entendem que a intenção é apenas "trocar" uma CPI por outra para manter as críticas a Bolsonaro em evidência. E vão trabalhar para obstruir os trabalhos se a investigação for retomada.

A relatora da CPI das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), em nota divulgada à imprensa, informou entender que as conclusões da CPI da Covid estimulam a retomada da investigação sobre notícias falsas. “O relatório [final da CPI da Covid, elaborado pelo senador Renan Calheiros] aponta uma rede de desinformação, propagação e financiamento de fake news que ajudou a vitimar milhares de pessoas e continua influenciando brasileiras e brasileiros na decisão de não imunização contra o vírus. Essa rede de desinformação é a mesma identificada pela CPMI das Fake News e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sustentada pelo chamado ‘Gabinete do Ódio’, denunciado por parlamentares que eram da base se sustentação do governo Bolsonaro.”

O presidente da CPI das Fake News, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse em entrevista recente à CNN que o retorno dos trabalhos deve ocorrer em fevereiro – já em pleno ano eleitoral.

Mas a intenção de fazer com que a CPI das Fake News volte com força e produza resultados contra Bolsonaro tem um obstáculo pela frente: um reforço de peso que a base governista não tinha antes da interrupção dos trabalhos. Isso porque o vice-presidente da comissão é o deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Quando a comissão foi instalada, o Centrão, bloco do qual Barros faz parte, não apoiava Bolsonaro. Mas isso mudou; e o deputado do Paraná é líder do governo Bolsonaro na Câmara desde agosto de 2020. Nas sessões iniciais da CPI, Barros chegou a discutir com parlamentares governistas que tentavam travar o andamento dos trabalhos.

À Gazeta do Povo, Barros negou que a formalização de sua adesão à base governista altere sua conduta como vice-presidente da CPI. Mas o deputado afirma que a comissão “não tem muito mais o que avaliar”. “Nós esperamos a conclusão dos trabalhos. A comissão será retomada, e agora com uma jurisprudência analisada sob a visão do Judiciário”, diz o parlamentar, em referência às investigações deflagradas em meses recentes, que tiveram o STF como condutor, sobre notícias falsas. Barros diz esperar que o resultado final da CPI seja a produção de uma legislação “que torne mais justa a relação entre o direito e a opinião”.

O discurso é similar ao de deputados da linha de apoio mais ideológica de Bolsonaro. Para eles, a CPI e grande parte de todo o discurso sobre fake news são pretextos para criminalizar opiniões divergentes.

O líder do governo ressalta também que, ao contrário da relatora Lídice da Mata, não vê conexão entre as descobertas da CPI da Covid e a comissão das Fake News. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Isso é narrativa da oposição. Aliás, a CPI [da Covid] foi, toda ela, pura narrativa.”

“Vamos obstruir ao máximo”, diz governista sobre retomada da CPI das Fake News

Um dos representantes da base de Bolsonaro mais aguerrido na CPI das Fake News antes da interrupção dos trabalhos, o deputado Márcio Labre (PSL-RJ) define a retomada do colegiado como “uma perda de tempo”. “É uma comissão totalmente parcial, direcionada apenas a um segmento ideológico. Não existe fundamentação para as investigações. E ainda que houvesse, não acredito que seja matéria para o parlamento. É uma questão a ser regulada pelo próprio mercado”, diz.

Labre adianta que sua estratégia para um eventual retorno do colegiado é tentar “obstruir ao máximo” os trabalhos da comissão. Nos primeiros meses da CPI, os governistas se caracterizaram por lançar medidas como pedir a leitura de atas de sessões, se recusar a registrar presença e interromper falas, ações que no jargão do Congresso são conhecidas como “kit obstrução”. São atos feitos para que os trabalhos de uma comissão (ou mesmo do plenário) não progridam e não ocorram votações ou outras decisões de relevo.

Em relação à declaração da relatora Lídice, sobre a similaridade entre as supostas redes de desinformação da Covid-19 e as da rede de apoio de Bolsonaro, Labre diz considerar “muito engraçada” a postura dos oposicionistas. “Eles tratam como criminosas algumas linhas de comunicação política, de grupos que se identificam politicamente, que compartilham opiniões, trocam visões e usam as redes para se apoiar, da mesma forma que existe para os outros campos ideológicos”, acrescentou.

CPIs já trabalharam "juntas"

A CPI da Covid e a das Fake News tiveram uma atuação conjunta ao longo dos últimos meses. A parceria foi formalizada com a cessão de técnicos que estavam vinculados à comissão mista e foram direcionados para a investigação sobre a pandemia. Eles atuaram na análise de documentos e apuraram principalmente a atuação de grupos que, segundo os parlamentares de oposição, contribuíram para a divulgação de notícias falsas que estimulariam tratamentos ineficazes contra a Covid-19 e desencorajaram a vacinação.

Além disso, a relação dos indiciados da CPI da Covid contém nomes que já estavam na mira da comissão sobre a Fake News. São 15 os presentes nas duas listas: o presidente Jair Bolsonaro; os três filhos políticos do presidente, o senador Flávio, o vereador Carlos e o deputado Eduardo; os deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP) e Carlos Jordy (PSL-RJ); os jornalistas Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos e Paulo de Oliveira Enéas; o ex-secretário Fábio Wajngarten; os empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury; e os assessores do Planalto Filipe Martins e Tercio Arnaud Tomaz.