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O dia 7 de Setembro, mais uma vez, será de mobilização para a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O chamado para mais um capítulo dessas manifestações já está correndo nas redes sociais com o apoio de personalidades e parlamentares da direita. O pastor Silas Malafaia compartilhou um vídeo em seus perfis, na semana passada, em que chamou a população para participar do ato que será realizado na Avenida Paulista, em São Paulo. Malafaia disse à reportagem que pretende pedir a prisão de Moraes em seu discurso.
No entanto, ao contrário do que aconteceu nas manifestações organizadas pelo pastor em fevereiro deste ano, o 7 de Setembro visa mostrar o descontamento com o Supremo Tribunal Federal (STF). No começo do ano, a população foi chamada para ir às ruas e demonstrar seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), eximindo-se de fazer quaisquer críticas ao STF. Já os atos convocados para o Dia da Independência deste ano têm como objetivo específico levantar o clamor popular pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes. E Malafaia afirma que, em seu discurso, irá além, pedindo a prisão do magistrado.
“Povo abençoado do Brasil, 7 de Setembro vai ser quente demais”, disse o pastor logo no início do vídeo, que ainda conta com a participação dos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Julia Zanatta (PL-SC) e Gustavo Gayer (PL-GO), além do senador Magno Malta (PL-ES).
O pastor afirmou à Gazeta do Povo que, atualmente, o que "está em jogo na nossa nação é o Estado Democrático de Direito. Tudo se resume nisso. A questão das liberdades individuais, de gente sendo condenada de maneira injusta”, explicou.
No vídeo de chamamento para as redes, o deputado Nikolas Ferreira afirmou de forma categórica: “não restam dúvidas de que Moraes precisa sair”. Já Eduardo Bolsonaro comentou que há muito tempo se sabia que a democracia brasileira “andava mal das pernas”, mas que não se sabia como era “executada essa atrocidade”.
Durante a fala de Eduardo Bolsonaro, o vídeo exibiu prints das matérias do jornal Folha de S. Paulo que revelaram os trâmites fora do rito, por meio dos quais Moraes demandava a produção de relatórios no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões de bloqueio de perfis e multas a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e comentaristas políticos de direita no âmbito do inquérito das fake news, que tramita no STF.
A troca de mensagens sugere que houve adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas. Os alvos escolhidos sofreram bloqueios de redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas.
À Gazeta do Povo, a deputada Bia Kicis afirmou que “nós queremos é que o povo realmente vá colocar sua indignação para fora no dia 7, mostrar que a gente tá vendo o que tá acontecendo”. A parlamentar citou o clima de censura, de perseguições, de violações aos direitos de congressistas, aos direitos humanos e ao devido processo legal que têm se tornado a realidade do país.
A deputada ainda enfatizou que o povo está com medo de falar, com medo de ser perseguido, com medo de ter suas contas nas redes sociais derrubadas. “Toda sorte de injustiças e violações ao devido processo legal estão acontecendo e a gente não pode assistir calado e é por isso que é tão importante essa mobilização do dia 7 [de Setembro]”, completou.
Também nesse sentido, a deputada Julia Zanatta disse que o povo precisa ir para a rua "neste 7 de setembro, para defender a liberdade e a soberania do nosso país. A manifestação na Paulista será um marco de união dos brasileiros que não aceitam a perda dos nossos valores e direitos fundamentais."
Em fevereiro deste ano, estratégia era apoiar Bolsonaro contra possível prisão
O tom da manifestação do próximo 7 de setembro é contrário ao adotado em fevereiro deste ano. Naquela ocasião, quando centenas de milhares de pessoas vestidas com camisetas verde e amarelo lotaram a Avenida Paulista, em São Paulo, as diretrizes eram evitar menções ao STF, enquanto, agora, o chamamento é pelo impeachment de Moraes.
No início do ano, dias antes da manifestação, em 8 de fevereiro, Bolsonaro e alguns de seus aliados tinham sido alvos da operaçãoTempus Veritatis, da Polícia Federal, que tentava vinculá-los a uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A esse respeito, Malafaia afirmou que pairava um clima de "possível e iminente prisão" do ex-presidente. Ele, então, perguntou a Bolsonaro se não iria para a rua. Na percepção do pastor, se o povo não fosse para a rua e Bolsonaro fosse preso, ninguém lutaria por ele.
"Mas qualquer um tem que respeitar o povo que é o supremo poder, seja o Judiciário, seja o Executivo ou o Legislativo", destacou o pastor. Assim, para não perder o foco e não alimentar as narrativas a respeito do ex-presidente, os participantes da manifestação do dia 25 de fevereiro na Paulista foram desencorajados a levar cartazes com críticas ao STF.
No dia da manifestação na Avenida Paulista, a reportagem da Gazeta do Povo, inclusive, testemunhou ao menos um caso em que um manifestante levou um cartaz contra o ministro Alexandre de Moraes e foi convencido por outros participantes do ato a não exibi-lo.
Para o 7 de setembro, o tom será mais duro
Agora, o clima é diferente. Aproveitando o momento atual, no qual o ministro e o próprio STF se veem questionados em suas ações, as críticas a Moraes e o apoio ao pedido de impeachment contra ele são as palavras de ordem para os manifestantes.
O pastor defendeu que "tudo o que está sendo denunciado de 2022 para cá está sendo provado, com provas irrefutáveis". E ele ainda opinou que o material divulgado até o momento "vai até novembro de 2022", o que o leva a acreditar que ainda haja muito a ser revelado pelos 6 gigabytes de conversas dos principais assessores de Alexandre de Moraes a que a Folha teve acesso.
"Então, nós temos a prova de que, de fato, ele [Moraes] usou critérios não legais para promover perseguição política. Então, não tem conversa. Eu mesmo, eu não vou pedir só impeachment, não, eu vou pedir a prisão dele. Sem refresco. Vamos ser duros", afirmou Malafaia.
A Bia Kicis opinou que Alexandre de Moraes é a pessoa que centraliza toda essa “gama de violações aos direitos e abusos de autoridade”, o que justifica o pedido de impeachment do magistrado. No entanto, a parlamentar salientou que não é fácil que esse resultado seja alcançado no Senado, já que Moraes conta com o apoio de “boa parte da mídia do sistema, de vários dos demais ministros [do STF], de boa parte da OAB”.
O apoio de seus pares e outras instituições faria com que o magistrado se sentisse confiante para prosseguir com suas ações. “Mas o fato de as pessoas fazerem o errado, dizerem que o errado é certo, não vai transformar o errado em certo de jeito nenhum. A narrativa de que o que está acontecendo é normal, é justo, não vai transformar o que está acontecendo em normal e justo, e é por isso que o povo tem que ir para a rua”, defendeu a parlamentar.
Nesse sentido, Malafaia destacou a relevância da participação popular neste 7 de setembro. "Nem as monarquias cruéis que mandavam executar qualquer um, nem elas, conseguiram vencer o povo. Não é Bolsonaro, nem eu. Se o povo brasileiro decidir ir para a rua e decidir enfrentar esse sistema, não tem STF, não tem governo Executivo, não tem Rodrigo Pacheco, ninguém, porque o povo é um supremo poder", concluiu.
Pedido de impeachment contra Moraes será protocolado em 9 de setembro
Além da demonstração da vontade popular, as manifestações de 7 de Setembro são parte integrante da estratégia de parlamentares e de representantes da sociedade civil para endereçar um novo pedido de impeachment contra Moraes.
A estratégia foi anunciada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) em 13 de agosto. Conforme reportado pela Gazeta do Povo, Girão detalhou a abertura de um “super pedido de impeachment” contra Moraes em razão de violações aos direitos constitucionais e humanos, às prerrogativas de advogados, aos direitos políticos de parlamentares, além de abuso de poder, entre outras questões.
Na ocasião, o senador afirmou que a ideia é que a população vá às ruas no dia 7 de Setembro e pressione deputados e senadores para assinarem o pedido de impeachment. O dia em que se comemora a independência do Brasil, inclusive, será a data final para a coleta de assinaturas, pois o plano é protocolar o pedido no Senado Federal em 9 de setembro – o primeiro dia útil após as manifestações.
“Tem 7 de Setembro aí, mobilização das pessoas para esse pedido de impeachment. É uma data simbólica. Eu acho que tudo isso vai culminar com a mobilização ordeira, pacífica das pessoas junto a parlamentares. Eu acredito que água mole em pedra dura tanto bate até que fura”, disse o senador à Gazeta do Povo.
A estratégia foi anunciada no mesmo dia em que foram divulgadas as revelações dos procedimentos adotados por Alexandre de Moraes e seus assessores em seus gabinetes no STF e no TSE, que têm sido chamadas de “Vaza Toga”. Girão afirmou que, no entanto, o pedido de impeachment vinha sendo organizado antes da publicação das denúncias do jornal Folha de S. Paulo, mas que elas seriam acrescidas ao documento.
O senador ainda disse esperar que esse seja o maior pedido de impeachment da história, assinado por "parlamentares, juristas e milhões de brasileiros", para então ser entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD -MG), que é quem pode ou não dar andamento a esse procedimento.
Impeachment sim, fechamento do STF, não
Ainda com toda a crítica ao STF suscitada pelo cenário atual, Malafaia ressaltou que a ideia jamais é a de questionar a existência da Suprema Corte ou de quaisquer outras instâncias que garantem a manutenção do Estado Democrático de Direito.
"Eu acho que isso é tolo. Sabe? Você criticar é uma coisa. Agora, é um poder fundamental para a República e para a democracia, eu não vou entrar nessa", disse. O pastor relembrou que essas são demandas da esquerda, já defendidas por José Dirceu e Wadith Damous, o que avalia ser "uma ignorância, uma idiotice".
Em 2018, em entrevista à revista Veja, o ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado José Dirceu (PT) afirmou que era preciso tirar todos os poderes do Supremo e chamá-lo de Corte Constitucional. No mesmo ano, circulou um vídeo nas redes sociais no qual Wadith Damous, que à época era advogado de Lula e deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro, afirmava que o STF deveria ser fechado.
Malafaia explicou que discorda completamente dessa postura, porque "a instituição é maior do que as pessoas que estão lá. As pessoas que estão hoje lá são temporárias, mas a instituição não. Ela permanece, independente das pessoas".
O pastor ainda afirmou que, se durante seu discurso, alguém gritar ou mostrar cartazes pedindo o fechamento do STF, que irá levar uma "ripada", referindo-se a uma reprimenda pública. Malafaia ainda pontuou que "isso, de ter que fechar o STF, não é um viés democrático. Eu não concordo".
Ainda sobre o endurecimento das críticas ao Supremo, o pastor comentou que não sabe como Jair Bolsonaro irá se pronunciar durante a manifestação. "Ele é maior de idade. Eu não controlo o que ele fala, nem ele vai controlar o que eu vou falar".
Ainda assim, o pastor disse acreditar que o ex-presidente não abordará essa questão, por estar em inquéritos do STF. Malafaia também disse acreditar que o tema deve ser abordado pessoalmente por ele e pelos parlamentares NIkolas Ferreira, Bia Kicis, Julia Zanatta, Magno Malta e Gustavo Gayer.
Segurança no 7 de setembro será como em manifestação de fevereiro
Sobre a organização da manifestação, Malafaia disse que não há uma estimativa de público, pois ele "teria que ser Deus" para fazer essa previsão. "Eu sei lá quantas pessoas vão. Isso é o povo que decide. Nós vamos fazer ou com 10 mil [pessoas], ou com 500 mil, ou com um milhão, nós vamos fazer", afirmou.
A deputada Júlia Zanatta, por seu lado, afirmou que está sendo preparado um grande evento. "Contamos com a participação de cidadãos de todas as regiões, para mostrar que o Brasil não se rende a nenhum tipo de imposição. Esperamos milhares de pessoas, pois o povo brasileiro sabe o que está em jogo e está disposto a lutar por isso", destacou.
A respeito da segurança do evento, Silas Malafaia comentou que será como a adotada no dia 25 de fevereiro, que contou com um grande aparato da polícia de São Paulo para garantir a integridade das pessoas e da própria manifestação.
O pastor ainda afirmou que, naquela ocasião, havia mais de mil policiais à paisana entre os manifestantes, atentos para quaisquer sinais de quebra do caráter ordeiro e pacífico da manifestação e que esse policiamento irá se repetir no próximo 7 de setembro.
“Foi um aparato grandioso", avaliou Malafaia que ainda reconheceu que “o povo hoje está muito esperto, em relação a alguém que queria causar alguma coisa, todo mundo com o celular atento para gravar alguma coisa. Então, é sempre um ambiente de paz, de tranquilidade e isso não vai mudar”.
