A partir desta terça-feira (29), ministros do governo Lula, membros do parlamento, professores e ministros de tribunais superiores se reúnem para o 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.
De acordo com a programação oficial, estarão presentes no evento personalidades como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o presidente do TCU, Bruno Dantas; e o ministro da AGU, Jorge Messias.
Também participarão do evento o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Tereza Cristina (PP-MS); o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e a ex-senadora Kátia Abreu (PP-TO).
O Congresso ainda contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-professor do IDP, Flávio Dino, e com palestra do ministro Gilmar Mendes, um dos donos do IDP.
Ainda estão previstos debates com a participação do vice-presidente do STJ, Luís Felipe Salomão; ministros do TSE; professores universitários, um representante da OAB e um representante do InternetLab, que se define como um centro de pesquisa independente "sobre o uso de mídias negras, indígenas e periféricas/territoriais”.
Temas
O 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional debaterá temas como “jurisdição constitucional e legitimidade democrática”, “orçamento público”, “políticas digitais e soberania nacional”, “transição ecológica”, “inteligência artificial” e “independência judicial”.
No último dia do evento, 31 de outubro, será concedido o título de Doutor Honoris Causa ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O evento será encerrado após um debate sobre os “desafios da Democracia no século XXI”
O Instituto
O IDP foi fundado em 1998 pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, pelo atual Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, e pelo ex-procurador-geral da República, Inocêncio Coelho.
Atualmente, de acordo com o Portal da Transparência, o Instituto tem como sócios o decano do STF e o seu filho, Francisco Schertel Mendes, que é o atual reitor da faculdade.
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF