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Mensagens vazadas por assessores questionam atuação do ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mensagens vazadas por assessores questionam atuação do ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).| Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

A defesa do perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), pediu nesta sexta-feira (23) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) uma acareação entre o amigo responsável por entregar o seu celular à Polícia Civil de São Paulo e o delegado que apreendeu o aparelho.

O pedido, o qual a Gazeta do Povo teve acesso, consta no inquérito aberto no STF para apurar suposto vazamento de mensagens do celular de Tagliaferro, durante a sua atuação no órgão contra á desinformação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o comando de Moraes

No pedido de acareação, o advogado Luiz Eduardo Kunts cita que o procedimento pode "auxiliar na busca real dos acontecimentos", tendo em vista que o delegado que apreendeu o celular de Tagliaferro, Dr. José Luiz Antunes, foi intimado a prestar esclarecimentos à PF.

"Visando o melhor aproveitamento do ato, requer que proceda a acareação entre a testemunha Celso e o Dr. José Luiz Antunes", diz a defesa.

Nesta quinta (22), Tagliaferro prestou depoimento à Polícia Federal, após a suspeita dele ter vazado mensagens à imprensa sobre a atuação de Moraes no TSE. No entanto, ele negou ter sido o responsável.

O advogado do perito reforçou que seu cliente não divulgou as mensagens. Em entrevista ao Estadão, Kuntz disse ainda que Tagliaferro “respondeu todas as perguntas”.

Além disso, segundo o advogado, o ex-assessor de Moraes disse que o vazamento pode ter ocorrido quando seu celular foi apreendido pela Polícia Civil em 2023.

Celular confiscado

Em maio de 2023, Tagliaferro foi exonerado do cargo após ser preso em flagrante por violência doméstica no interior de São Paulo. Após a prisão, o celular do ex-assessor foi entregue à Polícia Civil de São Paulo por seu então cunhado.

O perito disse à PF que entregou o aparelho desbloqueado aos policiais civis. Ele alega que o celular teria sido devolvido seis dias depois corrompido, segundo apuração do portal Poder360.

Tagliaferro teve novamente o celular confiscado durante a oitiva nesta quinta-feira (22), após uma ordem de busca assinada por Moraes.

A PF disse ao ministro que a apreensão era necessária, pois a investigação apura o “vazamento de informações sigilosas” que estavam “contidas no aparelho de ex-assessor” do TSE. Para os investigadores, as mensagens foram divulgadas “como parte da estratégia de organização criminosa que atua para desestabilizar as instituições republicanas”.

Questionado sobre a apreensão do celular, Kuntz disse que “sempre tem uma surpresa”. Kuntz também criticou a condução do inquérito por Moraes.

"Moraes está pagando o dobro, sustentando a condução de inquérito em que ele é vítima. Minha posição, como advogado, como defensor de direitos e prerrogativas, é obviamente não consigo compreender e concordar com esse excesso de condução para quem é vítima, investigado, o juiz, promotor e delegado, mas é o momento que a gente está vivendo”, afirmou o advogado.

Abuso de autoridade

Em outro pedido ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa de Tagliaferro questiona a apuração de um suposto abuso de autoridade durante o depoimento do perito à PF. O advogado cita uma das perguntas feitas durante a oitiva, sobre uma suposta venda do conteúdo das mensagens do celular à revista “Veja”.

“Questionado se chegou a tentar trocar o conteúdo que tinha no aparelho celular por dinheiro com algum jornalista da revista Veja, afirma com veemência que não”, diz o advogado sobre a transcrição do depoimento de Tagliaferro.

De acordo com Kuntz, no inquérito não consta nenhuma informação que indique essa suposta venda do material. “Assim, ante a ausência de elementos de informação aptos a arrimar mencionada indagação, requer-se que a d. Autoridade Policial ou, eventualmente, esta Eminente Relatoria esclareça os motivos pelos quais o Peticionário foi inquirido acerca de suposta venda de material ao tabloide ‘VEJA’, uma vez que referida pergunta se mostra desconexa aos elementos de informação colacionadas aos autos”, afirmou.

“Assim, ante a ausência de elementos de informação aptos a arrimar mencionada indagação, requer-se que a d. Autoridade Policial ou, eventualmente, esta Eminente Relatoria esclareça os motivos pelos quais o Peticionário foi inquirido acerca de suposta venda de material ao tabloide “VEJA”, uma vez que referida pergunta se mostra desconexa aos elementos de informação colacionadas aos autos”, informou.

Pedidos informais à Justiça Eleitoral

Trocas de mensagens entre servidores do STF e do TSE, obtidas pela Folha de S. Paulo, mostraram que o gabinete de Alexandre de Moraes teria ordenado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita para embasar decisões do ministro em inquéritos em andamento na Corte.

A troca de mensagens sugere que houve supostamente adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas. Os alvos escolhidos sofreram bloqueios de redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas. Todos os pedidos para investigação e produção de relatórios eram feitos via WhatsApp, sem registros formais.

As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes durante sua presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), órgão que era subordinado a Moraes na corte eleitoral.

As mensagens e áudios ocorreram entre agosto de 2022 e maio de 2023 e mostram perseguição aos jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, à Revista Oeste, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros nomes de direita.

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