Ex-ministro do STF que instalou Assembleia Constituinte morre aos 90 anos

José Moreira Alves, ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu no início da tarde desta sexta-feira (6). Ele tinha 90 anos e sofreu uma falência múltipla dos órgãos, após ficar internado desde o dia 23 de setembro em um hospital de Brasília. O velório ocorrerá neste sábado (7) no salão branco do STF.

De acordo com o STF, o atual presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que está em São Paulo nesta sexta-feira e embarcaria diretamente para viagem internacional, voltará a Brasília especialmente para participar da despedida.

Pela rede social, o ministro Barroso destacou o trabalho de Moreira Alves como "um dos grandes juristas da história do Brasil" e prestou as suas condolências aos familiares do ex-ministro. "Deixo meu abraço para a família, com o desejo de que a dor dê espaço a uma saudade eterna, porém alegre, dos bons momentos vividos. E tenho a certeza de que o legado de Moreira Alves, que está presente no nosso dia a dia, continuará vivo nos julgados desta Corte", disse Barroso.

O ministro Alexandre de Moraes disse que Moreira Alves honrou o STF "por quase 3 décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados".

Edson Fachin ressaltou as obras e o legado deixado pelo ex-ministro da Suprema Corte. "A obra e o legado deixados pelo Ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas também em todo o Direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas", escreveu Fachin.

Perfil do ex-ministro

Natural de Taubaté, Moreira Alves nasceu em 1933 e dedicou sua vida ao Direito, após se formar na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, em 1955. Em 1957, ele concluiu na mesma Faculdade o curso de Doutorado - na seção de Direito Privado.

O advogado tomou posse como ministro do Supremo em 1975, nomeado pelo presidente Ernesto Geisel, na ditadura militar. Foi presidente do STF de 1985 a 1987. Na condição, foi o responsável por declarar instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987. Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 1981 e 1982.

Entre as matérias relatadas por ele, destaque para a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 1 sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o chamado caso Ellwanger (HC 82424) que discutiu a prática de racismo contra judeus.  O ministro Moreira Alves aposentou-se compulsoriamente em 2003, quando completou 70 anos de idade. Sua cadeira foi ocupada pelo ministro Joaquim Barbosa, também aposentado atualmente.