Exército abre inquérito contra quatro militares por suposta carta contra Lula

O Comando do Exército brasileiro abriu um inquérito para apurar a participação de quatro militares na redação de uma suposta carta para pressionar o então comandante da Força Terrestre em 2022, general Marco Antônio Freire Gomes, a aderir a um movimento que pretendia impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A abertura do inquérito ocorre após a conclusão de uma sindicância aberta no ano passado após os atos de 8 de janeiro e que o Estadão e a GloboNews tiveram acesso. O Exército confirmou a apuração à Gazeta do Povo na noite desta quarta (28).

Segundo a apuração, o comandante do Exército, general Tomás Miguel Paiva, apontou que há “indícios de crime” e autorizou a investigação contra dois coronéis da ativa – Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura – e dois da reserva – Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso.

A apuração aponta que o Inquérito Policial Militar (IPM) terá uma duração de 30 dias prorrogáveis pelo mesmo período, e que o Ministério Público Militar (MPM) ainda pode requerer novas diligências e incluir outros militares entre os 26 já identificados por assinarem o documento e que receberam punições disciplinares entre advertências, repreensões e detenções. Outros 11 não receberam nenhuma punição por terem apresentado justificativas consideráveis.

A chamada “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro” foi considerada por Freire Gomes como uma tentativa de pressioná-lo a apoiar uma suposta tentativa de golpe de Estado. O documento foi assinado por 37 militares e entregue ao tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na noite de 28 de novembro de 2022.

"Trinta e sete militares da ativa participaram da ação, produzindo, assinando, ou difundindo a carta, sendo todos ouvidos em processos apuratórios conduzidos por seus comandantes imediatos; e foram punidos 26 militares, devidamente enquadrados à luz do regulamento Disciplinar do Exército (RDE), sendo eles 12 (doze) coronéis, 9 (nove) tenentes-coronéis, 1 (um) major, 3 (três) tenentes e 1 (um) sargento", completou o Exército em nota à Gazeta do Povo.

O manifesto criticava o Poder Judiciário e alegava que os militares estavam “atentos a tudo que está acontecendo e que vem provocando insegurança jurídica e instabilidade política e social no país”.

A carta foi encontrada no celular de Cid durante as investigações da Polícia Federal após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas.

O manifesto teria sido articulado logo após o segundo turno das eleições de 2022, em meio à insatisfação pela eleição de Lula. Durante esse período, de acordo com inquéritos da Polícia Federal, militares e apoiadores de Bolsonaro alegaram fraudes eleitorais e criticaram generais do Alto Comando do Exército que rejeitaram aderir a uma suposta ruptura democrática.

Em depoimento à Polícia Federal, Freire Gomes afirmou que a manifestação dos oficiais da ativa era ilícita e visava pressioná-lo. Ele tomou conhecimento da carta por meio do Centro de Comunicação Social do Exército e já havia falado em punições aos envolvidos.