Expectativa de um Senado conservador em 2027 projeta embate inédito com o STF

Em paralelo à disputa entre direita e esquerda pela Presidência da República, a oposição acompanha com igual atenção o pleito, também de 2026, que irá renovar dois terços do Senado. A depender do resultado das urnas para essas 54 cadeiras, a Câmara Alta poderá ter perfil majoritariamente conservador a partir da posse dos eleitos, em fevereiro de 2027.

Um estudo da oposição mostra que se as tendências da eleição de 2022 se repetirem é possível que seus atuais representantes consigam essa maioria. Isso porque na última eleição um terço dos mandatos foram submetidos ao voto popular e a maioria deles hoje vota com os oposicionistas. O pleito de 2026 renovará os outros dois terços e, se a onda conservadora se sustentar, o Senado terá uma nova inclinação ideológica.

Tal arranjo inédito desde a redemocratização tem potencial para influenciar decisivamente a escolha do presidente do Senado pelo novo conjunto dos 81 senadores. Caso o escolhido seja um nome de direita, o impacto de sua vitória será histórico, pois pode representar a mudança significativa nas relações entre os poderes, sobretudo Judiciário e Legislativo.

Como o único colegiado capaz de exercer o controle externo do Supremo Tribunal Federal (STF), um Senado ideologicamente renovado pode romper com um tabu de 200 anos, caso abra, pela primeira vez, um processo de impeachment contra ministros da Suprema Corte. Apesar da pressão da sociedade e de membros da oposição para se discutir iniciativas para frear o crescente ativismo judicial, elas seguem engavetadas pelos presidentes do Senado, sem qualquer discussão possível.

Segundo analistas e políticos, o novo rumo ocorreria devido à expectativa de que os placares de votação em plenário do Senado - que hoje se inclinam a 51 senadores apoiando a orientação do governo de esquerda de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra os até 30 oposicionistas ou à direita - se invertam no próximo mandato presidencial, independentemente de quem for chefe do Executivo à época.

De acordo com levantamento realizado pelo deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS) a partir do posicionamento dos senadores em diferentes matérias, publicado no portal Placarcongresso.com, dos 27 senadores titulares ou suplentes que seguirão com seus mandatos até fevereiro de 2031, ao menos 18 mostram maior aderência à orientação da oposição ou têm posição centrista, favorável ao governo de plantão.

Considerando essa sua expectativa de que a próxima eleição para a Casa prossiga na tendência da anterior, de 2022, ao menos 27 dos 54 senadores eleitos ou reeleitos deverão apresentar o perfil conservador. Junto com eles e os remanescentes estaria garantida a maioria com folga para a direita, entre 50 e 55 votos.

Segundo Marcon, a eleição presidencial é frequentemente considerada a mais importante, mas, no atual contexto, o controle da pauta dos senadores tem peso excepcional.

“Dependendo da época, a eleição mais importante é a de presidente do Senado”, resumiu. Ele atribui as crises institucionais à postura passiva do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ressaltou que o “descompasso completo entre STF e Legislativo” tornou a escolha do comando do Senado fundamental.

O deputado acredita na eleição da maioria conservadora para o Senado em 2026, compondo cerca de 50 nesta orientação. Essa mudança pode levar, na opinião dele, à ruptura significativa nos procedimentos atuais, incluindo a possibilidade de afastamento de ministros do STF, algo jamais realizado.

“Com 50 senadores conservadores, vai ocorrer impeachment. A pauta em 2026 na campanha ao Senado será essa”, prevê, mencionando rumores que confirmam o receio de magistrados com a possibilidade.

Ministros do STF sinalizam preocupação com avanço da direita nas urnas em 2026

Nos bastidores das relações entre os poderes já se verifica sinais tanto de empolgação, no caso oposicionista, quanto de apreensão, do lado do Judiciário e governista, com a chance de o Senado mudar seu perfil dominante. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, sinalizou a deputados da base aliada do governo que receia o avanço conservador no Senado em 2026. Em visita surpresa ao Congresso em 18 de abril, o juiz comentou sobre a estratégia do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, focada na conquista da maior bancada da Casa legislativa na próxima eleição geral, visando conquistar também o comando dela no começo de 2027.

O risco de esse movimento se consolidar está também no radar do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito para a sucessão de Rodrigo Pacheco em 2025. O parlamentar, que tem mandato até 2031, manifestou a preocupação com uma onda direitista no Senado ao Palácio do Planalto. Ele lembrou, inclusive, o esforço do PL para reunir três importantes nomes da legenda e do clã Bolsonaro na próxima legislatura: a ex-primeira-dama Michelle (DF), o deputado Eduardo (SP), além do atual senador Flávio (RJ), que ocupa uma cadeira desde 2019 e terá de tentar uma nova eleição em 2026.

Em evento realizado na semana passada em Campos do Jordão (SP), o presidente do PL declarou que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, será o senador “mais votado” do país em 2026. O anúncio da pré-candidatura do parlamentar a uma das duas vagas para representar o maior colégio eleitoral do país foi coberta de elogios. “Não tem ninguém que trabalhe mais no partido, não tem um político no Brasil que se dedique à causa como Eduardo Bolsonaro, nunca vi isso na minha vida”, disse. Eduardo está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara. Em 2018, ele se tornou o deputado mais votado da história, com mais de 1,8 milhão de votos.

Antes cotada para disputar uma vaga aberta por uma eventual cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), Michelle Bolsonaro pode se lançar candidata ao Senado pelo Distrito Federal, seu domicílio eleitoral. A presidente do PL Mulher também figura entre os nomes citados para a corrida ao Palácio do Planalto. Se concorrer ao Senado, é possível a formação de uma aliança com o governador Ibaneis Rocha (MDB), apoiada pela sua amiga senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

A expectativa é de que outros nomes de peso alinhados à direita também disputem uma vaga de senador em 2026, como os governadores Cláudio Castro (RJ), Romeu Zema (MG) e Ratinho Júnior (PR). Dentre os deputados, existe a possibilidade das candidaturas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de Marcel van Hattem (Novo-RS).

Perspectiva conservadora afeta estratégia de Alcolumbre para comandar o Senado

Na política se diz que tão importante quanto o exercício do poder, para ser influente nas disputas, é também a perspectiva de poder, antevendo cenários futuros. Um sinal claro de que a onda conservadora se avizinha no horizonte do Senado pode ser percebida nos acenos de Alcolumbre, virtual sucessor de Pacheco, à oposição, visando não só a eleição para a Mesa Diretora em fevereiro, mas também a fase seguinte.

Outra mostra dessa reorientação está na desenvoltura com que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, circula entre senadores, com a aposta de formar a maior bancada partidária após a próxima eleição geral. Na última quarta-feira (12), Costa Neto confirmou o apoio do PL à volta de Alcolumbre à Presidência do Senado e ainda disse que não quer repetir a situação semelhante ao isolamento sofrido após a derrota de Rogério Marinho (PL-RN), em 2023, na disputa com Pacheco pelo comando da Casa. Apesar disso, o atual presidente do Senado precisou insinuar reação ao ativismo judicial em seu discurso no dia de sua segunda eleição, receoso de uma virada de Marinho.

Por outro lado, os partidos de esquerda vêm perdendo espaço nas pautas do Congresso e menos força nas negociações com os seus presidentes, conforme admitiu o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ao lavar as mãos para o perfil conservador da Câmara.

Em 2022, das 27 cadeiras em disputa, foram eleitos 22 senadores, que se juntaram a cinco reeleitos. Entre os eleitos, sete eram ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL): Sergio Moro (União-PR), Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-TO), Marcos Pontes (PL), Rogério Marinho (PL), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Jorge Seif (PL).

Outros senadores eleitos, da direita e centro-direita, foram Dorinha Rezende (União Brasil-TO), Laércio Oliveira (PP-SE), Efraim Filho (União Brasil-PB), Dr. Hiran (PP), Cleitinho (Republicanos-MG) e Alan Rick (União Brasil-RR). O PL também elegeu Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO), Jaime Bagattoli (RO) e Romário (RJ).

Especialistas veem novo perfil do Senado e impeachment de ministros do STF

Para o professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa, a tese de avanço da direita no Senado faz sentido. Mas ele acha que, para isso, é preciso alcançar uma margem de segurança no número de cadeiras para garantir a nova tendência, indo além da maioria simples de 41 votos.

“Penso que os conservadores precisam chegar ao total de 55 para influenciar de verdade. Isso porque os estados do Norte e Nordeste tendem a ficar com os populistas de esquerda e podem eleger vários governadores e, por tabela, vários senadores”, observou.

Na avaliação de Testa, podem ocorrer surpresas, dependendo de a crise atual em torno do governo Lula se aprofundar, o que lhe parece inevitável. “Vários assuntos tabus, como impeachment de ministros do STF, podem entrar na pauta em 2027. Mas para isso ocorrer essa nova maioria tem que estar imunizada contra as pressões dos governadores e das ameaças do Judiciário. De qualquer forma, se isso ocorrer, será uma boa experiência para a política brasileira”, concluiu.

O consultor eleitoral e cientista político Paulo Kramer também considera “verossímil” a tendência de avanço conservador no Senado e os efeitos práticos dessa mudança. “A direita parlamentar já percebeu que a sua prioridade é esta: criar condições políticas que permitam o impeachment de ministros do STF, pois, se tudo permanecer como está hoje, nenhum outro ganho é seguro, ameaçado por canetadas de juiz, capazes de anular qualquer maioria no Congresso”, disse.

Na sua opinião, a medida extrema de afastar um ou mais ministros da Suprema Corte pode ser a forma para dar igual tamanho a cada poder da República. “O efeito dissuasório da possibilidade de maioria de senadores vir a fazê-lo pode levar ministros do STF a recuarem ao seu quadrado, do qual têm exorbitado há tempos, completou.