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A polêmica sobre explorar ou não petróleo na foz do Rio Amazonas é a causa da mais nova crise no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a produção de hidrocarbonetos na Amazônia não é nenhuma novidade: a Petrobras opera poços de de petróleo e gás na selva desde 1986, sem nunca ter registrado um acidente de vazamento de óleo ou contaminação do meio ambiente. Mas a insegurança jurídica ainda afasta investimentos na região.
O Polo Urucu está localizado na Bacia de Solimões, em Coari, no coração do Amazonas. Ele tem uma área de aproximadamente 350 quilômetros quadrados, e está situado a 650 quilômetros de distância da capital, Manaus.
Urucu é a maior reserva provada terrestre de petróleo e gás natural no Brasil, com produção média mensal, no primeiro trimestre de 2020, de 106.353 barris de óleo equivalente por dia, sendo mais de 16 mil de óleo e 14 mil de gás.
A descoberta de Urucu, há quase 40 anos, também foi marcada pela discussão sobre a melhor forma de conciliar as atividades de exploração de petróleo na região. A Petrobras diz que ela é feita com alta tecnologia, cuidado com a preservação do meio ambiente e respeito a comunidades tradicionais que vivem na área.
“De forma cuidadosa, fazemos a recomposição da cobertura vegetal retirada no processo de perfuração dos poços. Após a instalação de cada poço, resta apenas uma pequena clareira aberta na floresta para abrigar os equipamentos”, diz a empresa em seu site.
Petróleo tinha que ir de balsa até refinaria em Manaus, mas hoje é transportado em dutos
No início das operações em Urucu era preciso mais de uma semana para escoar a produção, em balsas de pequeno porte que iam pelo rio até chegar em Coari. De lá a produção seguia, em balsas maiores, para a Refinaria Isaac Sabbá, em Manaus.
Desde 2009, Urucu conta com um conjunto de dutos que possibilitam o escoamento da produção. O gasoduto Urucu-Coari-Manaus tem 663 quilômetros de extensão e capacidade de transportar até 5,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, desde Coari até a capital do Amazonas.
O Pólo de Urucu foi colocado à venda pela Petrobras em junho de 2020, como parte da política de desinvestimentos da empresa, que decidiu concentrar esforços e investimentos na produção no mar, especialmente na camada mais profunda do pré-sal.
Regras ambientais dificultam exploração de minerais na Amazônia
Além da grande biodiversidade, a Amazônia tem enorme quantidade de jazidas de minérios. Alguns exemplos são: ferro, manganês, alumínio, cobre, zinco, níquel, cromo, titânio, fosfato, ouro, prata, platina, paládio, ródio, estanho, tungstênio, nióbio, tântalo, zircônio, terras-raras, urânio e diamantes.
Muitos desses minérios são essenciais para o mercado que explora tecnologias avançadas, como lasers, baterias, celulares e microchips. Mas a exploração de minerais na região sempre foi vista com desconfiança, que tenta prevenir a devastação ambiental. Limites e critérios para a prática da mineração, além de limites aceitáveis de desmatamento da mata não são totalmente claros. Sua implementação varia de acordo com a interpretação de cada órgão de fiscalização e da Justiça.
Ou seja, em teoria com equipamentos modernos, tecnologia avançada e amparo legal a exploração de minérios pode ser feita de forma sustentável, gerando benefícios sociais e econômicos às regiões onde acontecem. Mas, na prática, a insegurança jurídica e a burocracia envolvida no licenciamento ambiental impedem o desenvolvimento de operações de exploração.
Insegurança jurídica afasta investimentos na produção de potássio para fertilizantes
Um dos exemplos de como a burocracia e a legislação impedem o desenvolvimento da região é a exploração do potássio, que é usado como fertilizante. Atualmente o Brasil sofre uma dependência estratégica da Rússia para comprar esse tipo de insumo, que é necessário para o agronegócio.
Em 23 de fevereiro, a assessoria da secretaria-executiva do Ministério da Agricultura afirmou em documento que a exploração de potássio na Amazônia pode suprir o mercado nacional em até 50% de sua necessidade de consumo a longo prazo. Mas a produção local não se desenvolve por causa da insegurança jurídica.
Ao menos uma empresa tentou obter licença para operar na região. A Potássio do Brasil iniciou licenciamento junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Mas o processo ainda tramita na Justiça e envolve indígenas na região. O Ministério Público Federal considera que uma licença prévia emitida em 2015 é ilegal e todo o licenciamento deve ser refeito pelo Ibama.
Ibama impediu exploração de petróleo no "novo pré-sal" próximo da Amazônia
A crise da vez é a queda de braço entre o Ministério do Meio Ambiente, comandando por Marina Silva, e o Ministério de Minas e Energia, liderado por Alexandre Silveira, sobre a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial – região entre o Amapá e o Rio Grande do Norte que tem grande potencial petrolífero.
O Plano Estratégico da Petrobras para o período de 2023 a 2027 prevê investimentos de US$ 2,9 bilhões (R$ 15 bilhões) na região, com a perfuração de 16 poços já a partir deste ano. Mas a companhia foi surpreendida pela negativa de licenciamento ambiental pelo Ibama, que considerou as operações arriscadas.
O processo de licenciamento para a área vem se arrastando desde abril de 2014, tendo sido aberto inicialmente pela empresa BP Energy do Brasil Ltda, que tentava explorar o bloco.
Um estudo de impacto ambiental foi protocolado em março de 2015 e três audiências públicas foram realizadas em novembro de 2017 nos municípios de Belém (PA), Oiapoque (AP) e Macapá (AP). Em julho de 2020, a petroleira britânica BP desistiu do projeto e informou ao Ibama que transferiria os direitos exploratórios e a titularidade do processo de licenciamento ambiental da perfuração marítima no bloco para a Petrobras.
A partir daí o problema do licenciamento passou para a empresa brasileira. O instituto ambiental afirmou que o plano da companhia petrolífera apresentava inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental.
Posicionamento do Ibama sobre petróleo na Amazônia gerou crise no governo Lula
A negativa do Ibama tem dividido o governo. Enquanto os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia discordam sobre a negativa de licenciamento, o próprio presidente Lula declarou que acha difícil que a exploração ofereça problema para o Amazonas. “Se extrair petróleo da Foz do Amazonas, que é a 530 quilômetros do Amazonas, é em alto mar, se oferece problema para o Amazonas, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é a 530 quilômetros da Amazônia”, disse.
A perfuração, como destacou Lula, fica a 540 quilômetros da foz do Rio Amazonas, o equivalente à distância entre Rio de Janeiro e São Paulo. E a 175 quilômetros da costa do Amapá.
A crise provocou ainda a saída do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade, por divergências com Marina Silva. Ele está sem partido mas pode se vincular ao PT.
Durante audiência na Câmara esta semana, a ministra do Meio Ambiente voltou a afirmar que a legislação ambiental precisa ser cumprida no Brasil.
“Poder-se-ia muito bem ter feito o estudo da área de abrangência, mas não foi isso que foi feito. E a lei é para ser cumprida. Infelizmente os combustíveis fósseis ainda continuarão fazendo parte da matriz energética do mundo por algum tempo, porque muitas regiões não têm como fazer a transição da noite para o dia”.
Mas vitória de Marina foi breve. Ao analisar uma medida provisória que trata da estruturação dos ministérios no governo Lula, o Congresso Nacional esvaziou as atribuições do Ministério do Meio Ambiente de Marina, com o aval do presidente. Lula não queria perder apoio dos parlamentares do Centrão. O Planalto ainda tenta contornar a crise.
Petrobras recorre de decisão do Ibama e diz que vai ter cuidados com o meio ambiente
Enquanto isso, a Petrobras anunciou, em nota, que pediu ao Ibama a reconsideração da decisão que negou a licença para perfuração do poço exploratório na costa do Amapá.
A companhia garante que atendeu além dos requisitos previstos na legislação, e que cumpriu todas as exigências técnicas para o projeto. A Petrobras disse ainda que “a estrutura de resposta a emergência proposta pela companhia é a maior do país”.
A nota da Petrobras diz ainda que “ a companhia se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no Amapá. A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA). "Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades”, afirmou a companhia.
