Depois de decidir manter a empresa conhecida como estatal do trem-bala (EPL), o ministério da Infraestrutura deve continuar também com a Valec, a estatal das ferrovias. A pasta chegou a confirmar no início do ano estudos para extinguir a empresa, que acumula prejuízo de R$ 7,1 bilhões e depende de dinheiro público para se manter. Mas no fim deste mês o ministério voltou atrás, afirmando que vai apenas reestruturar a companhia.
O anúncio foi feito por Marcos Kleber Ribeiro Félix, assessor especial do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em audiência pública na Câmara dos Deputados justamente para discutir a extinção da Valec.
“Não existe nenhum estudo sendo realizado para fazer a extinção da Valec. Isso não passa de um mal-entendido”, declarou a deputados e servidores na última quarta-feira (24).
Pasta estudava sim extinguir a Valec
Apesar da declaração do assessor do ministro, o ministério da Infraestrutura estudava extinguir a Valec. A ideia era incluir a liquidação da empresa na lista de desestatizações do governo Bolsonaro.
Com isso, um liquidante iria assumir a administração durante o processo e fazer um inventário para saber quais ativos poderiam ser vendidos. Já as atividades da estatal seriam transferidas para o Dnit, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
LEIA TAMBÉM: Qual a consequência de um corte de 25% no orçamento do Censo 2020?
As informações, apuradas pela reportagem junto a funcionários da empresa entre o fim de fevereiro e o início de março, foram confirmadas pelo próprio ministério, quando questionado sobre a extinção e o que aconteceria com os funcionários e com as funções da Valec.
“A proposta para a liquidação da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. está sendo estudada junto ao Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI). O Ministério esclarece que, caso apresentada e aprovada pelo CPPI, haverá um rito para transferência das atividades, ações, ativos, contratos da VALEC para o DNIT e outros órgãos do governo. Ainda não há prazo definido, uma vez que uma consultoria especializada será contratada para estabelecer etapas a serem adotadas, inclusive para a área de Recursos Humanos da VALEC”, afirmou o ministério da Infraestrutura à Gazeta do Povo em nota enviada em 18 de março.
Os funcionários chegaram a fazer um protesto no fim de fevereiro contra a extinção da companhia e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência para discutir os direitos dos trabalhadores.
Ministério recua da extinção da Valec sem dar mais explicações
Agora, no fim de abril, o ministério da Infraestrutura recuou do desejo de extinguir a Valec sem dar mais explicações. A deputados, Marcos Félix afirmou que a pasta vem fazendo vários estudos para reformular o setor ferroviário brasileiro e que, dentro desses estudos, está a reestruturação da Valec. O assessor do ministro não deu mais detalhes sobre a reestruturação, apenas tranquilizou os servidores que eles não serão remanejados.
Procurado para explicar o por quê do recuou e como se dará a reestruturação da estatal das ferrovias, o ministério da Infraestrutura respondeu por meio de nota:
“Propostas para aprimorar a política de transporte ferroviário estão sendo estudadas pelo Governo Federal, incluindo a avaliação de um novo modelo de reestruturação dos órgãos públicos que tratam do setor, suas atividades, ações, ativos e contratos. Ainda não há prazo definido.”
Estatal tem prejuízo acumulado de
R$ 7,1 bilhões
A Valec é uma estatal que pertence ao ministério da Infraestrutura. Ela atua na construção e na administração de ferrovias e foi criada na década de 1980. Seus dois principais projetos de atuação são as ferrovias Norte-Sul e a Fiol (Integração Oeste-Leste). Tem cerca de 700 funcionários e sua sede é em Brasília.
O grande problema da companhia é o fato de ela ser dependente do Tesouro. Ou seja, ela não gera receita capaz de bancar sua operação, como folha de pagamento e demais despesas recorrente.
Com isso, precisa pegar dinheiro com a União todo ano para se manter. Segundo dados do governo, 99% das despesas da Valec são bancadas com dinheiro público. De 2012 a 2017, o Tesouro deu à companhia R$ 1,233 bilhão para que ela pudesse gastar com custeio e pessoal.
Apesar dos aportes de recursos, a companhia acumula prejuízos bilionários. Segundo relatório de demonstrações financeiras da estatal de 2018, o prejuízo acumulado ao longo dos anos é de R$ 7,1 bilhões. Somente no ano de 2018, as contas da estatal ficaram negativas em R$ 252 milhões. Em 2017, o prejuízo foi de R$ 1,06 bilhão.
A companhia também esteve envolvida em escândalos de corrupção para construção de trecho da Ferrovia Norte-Sul, denunciados pelo Ministério Público Federal.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião