O Ministério das Comunicações foi recriado pelo presidente Jair Bolsonaro e já nasce com um padrinho: Silvio Santos. O dono do SBT não esconde de ninguém que é aliado do ex-capitão e, há menos de um mês, chegou a cancelar a edição noturna do telejornal da emissora, um dia após o STF autorizar a divulgação do vídeo da reunião ministerial em que o presidente, e vários ministros, se excedem em xingamentos e críticas a adversários políticos.
O presidente disse na madrugada desta quinta-feira, 11, que entregou a pasta ao deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) justamente pela relação dele com Silvio Santos. O novo ministro é casado com a filha do empresário, a apresentadora Patrícia Abravanel. Bolsonaro negou que a nomeação seja fruto de tentativa de aproximação com o Centrão, para fortalecer uma base parlamentar no Congresso.
"Vamos ter alguém que, ele não é profissional do setor, mas tem conhecimento até pela vida que ele tem junto à família do Silvio Santos. A intenção é essa, é utilizar e botar o ministério pra funcionar nessa área que estamos devendo há muito tempo uma melhor informação", disse o presidente.
"Nós não temos nada, pessoal tá atacando, "centrão". Eu nem lembro qual o partido dele. É um deputado federal. Que tem um bom relacionamento com todos. Ele entrou em contato ali com várias lideranças partidárias, foi decidido agora, tanto é que ninguém ficou sabendo. Não teve acordo com ninguém. A aceitação foi excepcional, uma pessoa que sabe se relacionar e acho que vai dar conta do recado", elogiou.
A medida provisória que dividiu o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, comandado pelo ministro-astronauta Marcos Pontes, foi publicada no final da noite de quarta-feira, 10. Pontes segue à frente da Ciência e Tecnologia, mas sua saída é dada como certa com o esvaziamento da pasta.
Bolsonaro disse que a mudança não acarretará em aumento de despesa. "Nenhum cargo foi criado, exceto o próprio ministro. E por ser deputado ele faz opção de salário de deputado ou de ministro, então custo zero, nada mais foi acrescido", disse ao chegar no Palácio da Alvorada.
Com a mudança, a Secretaria Especial de Comunicação, então subordinada à Secretaria de Governo, é extinta e foi incorporada pela novo ministério. Fábio Wajngarten, então chefe da Secom, foi nomeado secretário-executivo das Comunicações. O órgão era alvo de críticas até mesmo de apoiadores do presidente.
A pasta, que ficará sob o controle do genro de Silvio Santos, terá a distribuição de controle a verba de propaganda do governo. Fábio Faria também vai assumir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal que reúne emissoras de televisão, rádios e agência de notícias. O presidente voltou a falar que o objetivo é privatizar a empresa.
"Ele (Fábio Faria) entra a todo vapor na segunda-feira (15), trabalhando já com a equipe própria. Vai aproveitar a maioria do pessoal comissionado que estava ali nesses outros órgãos. E o objetivo é, logicamente, colocar a EBC, que nós temos, pra funcionar. Também devemos privatizar a EBC num primeiro momento assim que for possível também", disse, afirmando que, antes, objetivo é investir em programação e tirar a emissora do "traço" na audiência.
Ministério célebre
Criado pelo presidente Castello Branco em 1967, o Ministério das Comunicações foi transformado em Secretaria de Comunicação Social em medida provisória do presidente Michel Temer, em 2016, quando uma reforma ministerial reduziu de 32 para 23 o número de ministérios.
A pasta deve administrar a distribuição de verbas de publicidade do governo. No primeiro ano do governo Bolsonaro, a Rede Globo deixou de ter a maior fatia dos recursos da propaganda para TV, como era tradição, por ter maior audiência entre as emissoras. Record e SBT ultrapassaram a emissora carioca no ranking e ficaram com mais de 80% das verbas, segundo levantamento da Folha, com dados do Tribunal de Contas da União.
Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Ministério das Comunicações deixou de fazer a distribuição gratuita de concessões de rádios e TVs comerciais. Durante os anos "de ouro" da pasta, de 1985 a 1990, no governo José Sarney, o ex-ministro Antonio Carlos Magalhães distribuiu um recorde de 958 concessões, com base em nenhum processo ou disputa, a não ser a escolha pessoal do mandatário.
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