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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cobrou nesta sexta-feira (29) “compostura” dos juízes. O ministro defendeu que, em meio a “mudanças sociais intensas”, cabe à Política o “protagonismo” e ao Judiciário a “virtude da parcimônia”.
Ele ressaltou que "abdicar dos limites é um convite para pular no abismo institucional".
"Creio não estar sozinho aqui: em momento de mudanças sociais intensas, cabe à Política, com p maiúsculo, o protagonismo e ao Judiciário e às cortes constitucionais, mais especificamente, a virtude da parcimônia: evitar chancelar os erros e deixar sedimentar os acertos, sempre zelando pela proteção dos direitos humanos e fundamentais", disse Fachin.
"Comedimento e compostura são deveres éticos, cujo descumprimento solapa a legitimidade do exercício da função judicante. Abdicar dos limites é um convite para pular no abismo institucional", acrescentou.
Tribunal deve "dar exemplo de coerência", defende ministro
Fachin afirmou que um tribunal que, assim como STF deve atuar como “guardião constitucional”, precisa “dar exemplo de coerência, integridade e estabilidade”. As declarações ocorre em meio a críticas à atuação da Corte após a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal.
Além disso, parte dos ministros está em Portugal para o 12º Fórum Jurídico de Lisboa, promovido por Gilmar Mendes. O evento foi apelidado de “Gilmarpalooza”, em referência ao festival Lollapalooza.
Fachin e os ministros André Mendonça, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques recusaram o convite para o evento em Lisboa. Já os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, participam do “Gilmarpalooza”.
Nesta sexta, Fachin conduziu a 30ª edição do Hora de Atualização, encontro de capacitação promovido pelo seu gabinete. O evento, criado por ele em 2015, reúne juristas e professores para debater as transformações que afetam a jurisdição constitucional. As palestras ocorreram no plenário da Primeira Turma do STF.
Fachin diz que polarização é “mal do século”
Durante seu discurso, Fachin afirmou que a polarização é o “mal do século” e que o antídoto para combatê-la “está na política, não na violência”. O vice-presidente da Corte disse estar cético em relação à capacidade dos tribunais processarem as diferenças da sociedade.
“O que não podemos abrir mão como sociedade é o compromisso de processar politicamente nossas diferenças. A aliança entre o puro maquiavelismo e um falso puritanismo pode capturar o futuro, diluir as instituições e moer a esperança de modo atroz e traumático”, enfatizou.
Ele defendeu a necessidade de fortalecimento da democracia. “Não há justiça, nem liberdade e, muito menos, solidariedade na falência do Estado de Direito Democrático. Não foram poucas as vezes que este Supremo Tribunal Federal falou de democracia nos últimos anos”, disse o ministro.
