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O vice-presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo na Câmara, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), disse que o posicionamento recente do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode destravar a reforma administrativa. O parlamentar também enfatizou que é preciso adotar mecanismos com maior eficiência no serviço público.
Haddad tem evitado comentários sobre a hipótese de o governo apoiar a reforma administrativa defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas se comprometeu a apoiar "vivamente" o "PL dos Supersalários", o que é considerado um avanço pelo deputado Joaquim Passarinho.
"É um posicionamento importante. Lembro que no final do recesso o presidente da Câmara, Arthur Lira, se posicionou também favorável para começarmos uma discussão mais específica da reforma administrativa. A questão do supersalários já está pronta para ser votada na Câmara e no Senado há anos. Na frente do Empreendedorismo, a reforma administrativa deveria preceder a reforma tributária, mas não foi esse o caminho. A nossa ideia é de apoiar a decisão do presidente Arthur e mostrar que ele não está sozinho. Há um anseio da Casa em fazer uma reforma administrativa não contra o funcionário público, mas para termos um Estado moderno e que priorize a qualidade do gasto público”, disse o deputado em entrevista ao Jornal da Manhã da Jovem Pan, nesta quarta-feira (6).
O deputado também lembrou que as regras vigentes atendem à demanda por estabilidade, mas não comportam recursos mais avançados como, por exemplo, a Inteligência Artificial, que poderá ser usada, segundo o parlamentar, para modernizar a administração pública.
“Nós precisamos entender que precisamos de uma certa estabilidade, mas precisamos também de um mecanismos mais eficiente, que acelere mais se nós entendermos que o servidor não está prestando o seu serviço”, disse o deputado ao citar casos em que servidores se aproveitaram de artifícios, como o uso indiscriminado de atestados médicos, para justificar faltas em datas festivas.
Na semana passada, a reforma administrativa recebeu o apoio de várias frentes parlamentares da Câmara e de entidades setoriais. O mercado também espera uma sinalização mais clara de equilíbrio das contas.
