Família acusada de hostilizar Moraes apresenta pedido de retração para encerrar processo

A defesa da família acusada de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou um pedido de retração para encerrar o processo na Corte. A confusão ocorreu no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália, em julho de 2023.

Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Roberto Mantovani Filho, sua esposa, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, por calúnia e injúria.

No pedido, a defesa informou à Corte que a família Mantovani deseja pedir desculpas a Moraes e aos familiares dele que estavam no aeroporto.

Caberá ao ministro Dias Toffoli, relator do caso, decidir se acata ou não a solicitação. Antes disso, Toffoli deve encaminhar o pedido para análise da PGR. Não há prazo para a decisão do relator.

Segundo o Código Penal, o “querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena”. Querelado é a pessoa que está sendo acusada em um processo judicial.

O advogado Ralph Tórtima, responsável pela defesa do trio, disse à Gazeta do Povo que se manifestará “oportunamente” sobre a petição.

Confusão em Roma

Em julho do ano passado, Moraes relatou que teria sido chamado de “bandido”, “comunista” e “comprado” pelos três brasileiros enquanto estava no aeroporto na Itália. Segundo a representação enviada pelo ministro à PF, seu filho, Alexandre Barci de Moraes, teria tomado um tapa do empresário.

Em fevereiro, o delegado da PF Hiroshi de Araújo Sakaki concluiu a investigação sem indiciar ninguém. No entanto, Toffoli atendeu a um pedido da PGR e mandou a PF aprofundar as investigações.

Com isso, o caso foi redistribuído ao delegado Thiago Severo de Rezende, que mudou de entendimento e indiciou a família por suposto crime de calúnia, com o agravante de ter sido cometido contra funcionário público por sua atuação.

Os investigadores analisaram imagens do aeroporto, mas destacaram que os vídeos não tinham som e, por isso, não era possível constatar se os outros envolvidos cometeram crimes. Já o tapa dado no filho do ministro teria sido captado nas imagens com clareza.

Em julho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou os três e destacou que "não há dúvidas" de que Moraes foi hostilizado em razão do cargo. Gonet afirmou que "a falsa imputação da conduta criminosa ao ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória” com “claro objetivo de constranger e de provocar reação dramática”.

Após o parecer da PGR, a defesa da família criticou a condução do caso e destacou que a denúncia já era esperada diante de uma investigação "marcada por abusivas e reiteradas ilegalidades". Durante toda a tramitação do processo, os advogados do trio solicitaram acesso ao vídeo de segurança que registrou o episódio.

Em agosto, o advogado Ralph Tórtima afirmou que a Polícia Federal omitiu cenas em que o filho do ministro agride o empresário Roberto Mantovani com um “tapa na nuca”. A declaração ocorreu após um laudo pericial feito a partir de imagens captadas pelo circuito de vídeo do aeroporto.