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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, teria comprado uma fazenda localizada na divisa dos municípios de Ipiaú e Itagibá, no interior da Bahia, entre 2022 e 2023, porém, ainda a manteria em nome da proprietária anterior, a prefeita de Ipiaú (BA) e aliada política, Maria Mendonça (PP).
Localizada às margens da rodovia estadual BA-650, a fazenda será beneficiada pelas obras de pavimentação da rodovia que estão sendo executadas pelo governador do estado e também aliado do ministro, Jerônimo Rodrigues (PT).
A obra foi anunciada pelo governador da Bahia em junho do ano passado em uma cerimônia com a presença de Rui Costa.
Apesar de pertencer ao ministro, a fazenda ainda estaria em nome de uma empresa pertencente à prefeita Maria Mendonça (PP), o que estaria permitindo a postergação do pagamento de taxas e impostos referentes à compra e regularização da propriedade.
As informações são do portal UOL, que percorreu a região por três dias e conversou com moradores e autoridades locais.
O município de Ipiaú, região onde fica localizada a fazenda, também está entre os 43 municípios da Bahia contemplados com obras do PAC.
Conforme anúncio feito por Rui Costa nas redes sociais da prefeita Maria Mendonça, o município recebeu recursos do PAC para abastecimento de água e drenagem.
Não há registro da compra
Segundo a reportagem, a compra da fazenda não foi registrada no cartório de imóveis do município e também não há registro do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
A partir de informações obtidas com moradores locais, o UOL estimou que a propriedade tenha cerca de 100 hectares, equivalente a 100 campos de futebol, o que indicaria um valor estimado de R$ 1,5 milhão.
A legislação municipal determina que seja pago um imposto de 2% do valor da compra de uma propriedade no processo de transmissão do imóvel.
Ao disputar as eleições em 2018, quando foi reeleito governador da Bahia, Rui Costa declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 674 mil.
Em 2022, Rui Costa comprou um apartamento de mais de 300 metros quadrados em Salvador (BA) por R$ 2,5 milhões, dos quais R$ 400 mil foram financiados.
Segundo apurou o UOL com moradores locais, o ministro teria comprado a fazenda entre o fim do seu governo, em 2022, e o começo do governo Lula, em 2023.
Um funcionário da fazenda e um prefeito local confirmaram que Rui Costa é dono da propriedade
Um funcionário da fazenda conversou com o UOL e confirmou que a propriedade pertence a Rui Costa.
A informação também foi confirmada pelo prefeito de Itagibá, Marquinhos Barreto (PCdoB), que é aliado político do ministro.
“Ele é munícipe hoje, temos que tratar bem. Já visitei ele na fazenda [...] Ele tá com uma vontade doida de produzir, plantar as coisas dele. Chega dia de domingo ele tá lá com a bota dele, tirando mato. A gente torce pra que dê certo e ele consiga produzir na área dele. Ele tá plantando lá umas mudas de cacau, tá fazendo as coisas dele lá”, disse o prefeito.
Sobre a falta de registro do cartório, o prefeito disse que, de acordo com a legislação, não há prazo fixado para formalização do negócio.
"Itagibá tem orgulho de ter um ministro como produtor rural e a gente tá aí, na hora que ele procurar a gente pra escriturar, a gente vai fazer o possível para avançar com o processo pra ele continuar aqui na região", afirmou.
A propriedade fazia parte de uma área maior pertencente à empresa Mendonça Agropecuária, da prefeita Maria Mendonça e familiares, destinada à criação de gado e produção de cacau.
A prefeita não foi encontrada pela reportagem para comentar sobre a venda da fazenda.
O que diz a Casa Civil
Procurada nesta quarta-feira (21) pela Gazeta do Povo, a Casa Civil informou que não se manifestará sobre o caso.
O que diz a prefeita de Ipiaú
A Gazeta do Povo entrou em contato com o gabinete da prefeita Maria Mendonça e aguarda retorno.
O título da matéria foi corrigido com a informação de que a fazenda do ministro será beneficiada por obras do governo do estado e não do PAC, como publicado anteriormente.
Corrigido em 21/08/2024 às 13:28
