Por reeleição de Bolsonaro, formação de federação partidária entra na pauta do PL

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Os adversários do governo federal nas eleições de 2022 não são os únicos a discutir alianças a nível nacional. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, também abriu diálogo com outras legendas a fim de ampliar as chances de sucesso pela reeleição ao Palácio do Planalto. A sigla conversa sobre a construção de uma federação partidária com Republicanos, PTB e Pros, afirma o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) à Gazeta do Povo. As tratativas começaram em 2021 e vão continuar entre os líderes e caciques dos partidos envolvidos neste primeiro trimestre de 2022.

Vice-líder do bloco PTB-PSC na Câmara, Bengtson diz que o PP — partido presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira — e o PSC ainda não estão envolvidos nas conversas, mas não descarta a participação de ambos na federação partidária, bem como outros partidos com a mesma afinidade programática.

"É óbvio que, lá na frente, diante de um cenário de eleição majoritária, os partidos que tenham o mínimo de ideologia semelhante vão se agregar, o que eleva as alianças", pondera. O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), vice-líder do partido na Câmara, confirma que existem conversas de bastidores nesse sentido.

"PTB e Pros estão atrás disso, sim, e o Avante também", afirma. "Tem alguns partidos que estão desesperados de não conseguir atingir o quociente eleitoral. Eles precisam dessa federação partidária para poder sobreviver porque precisam fazer uns 2 milhões de votos [na Câmara dos Deputados], e isso não é fácil", complementa Tadeu.

Qual a chance de uma federação partidária prosperar com o PL

Apesar da existência de conversas sobre uma federação partidária entre PL, Republicanos, PTB e Pros, sua concretização é vista como improvável dentro do PL e do Republicanos, os dois maiores partidos envolvidos nas conversas. Lideranças das duas legendas apontam que existe muito mais um desejo dos partidos menores do que uma viabilidade concreta.

"É zero a possibilidade de federalização do PL com alguém", sustenta um dirigente do partido de Bolsonaro em caráter reservado. No Republicanos, o discurso é semelhante. "Conversas sempre vão haver porque é produtivo dentro do meio político. Já tivemos reunião da executiva nacional em relação a isso [federação partidária], para que os diálogos continuem, mas isso não vai para frente jamais, perderíamos nossa identidade", diz uma liderança.

O deputado Paulo Bengtson, do PTB, analisa como naturais determinadas resistências internas no PL e Republicanos quanto a uma federação partidária. "Às vezes é até muito a gente dizer que quer se federalizar. Primeiro tem que conversar e ver, alinhar cada um, porque a federação mantém o bloco por quatro anos. Não adianta eleger pessoas com pensamento muito diferente daquilo que é o bloco, porque traz problemas para o próprio parlamentar", diz.

O vice-líder do PTB atribui a "natureza histórica" de alguns partidos como motivo para resistências internas sobre uma federação partidária, a exemplo de Republicanos e PSC, legendas muito associadas à religião evangélica. "São partidos que conseguem montar muito bem os seus quadros e a federação para eles não compensaria", pondera Bengtson.

A federação partidária prevê, em linhas gerais, que duas ou mais legendas se unam durante o período eleitoral e mantenham a parceria por no mínimo quatro anos. Com isso, as siglas parceiras passam a ser tratadas como uma só e precisam, por exemplo, estar juntas na disputa presidencial, em todas as candidaturas estaduais e também nas atuações na Câmara e no Senado.

Para partidos de menor expressão, é algo positivo. Para legendas maiores, mais orgânicas e com maior capilaridade, não é um instrumento visto como interessante, sobretudo no que se refere às negociações pela construção de candidaturas majoritárias aos governos estaduais e ao Senado.

Embora entenda as dificuldades da federação partidária se concretizar, o petebista acredita que as eleições ficarão divididas entre três ou quatro grandes blocos, o que propiciaria um cenário para a junção de partidos. "Eu vejo que isso vai facilitar a formação desses blocos já antecipadamente na Câmara. Já há a possibilidade de alinhamento em primeiro turno com os possíveis candidatos a presidente", diz Bengtson.

O deputado Coronel Tadeu, do PSL, também não descarta uma federação partidária com a participação do PL e outros partidos menores. "Mais para frente, é possível, sim, haver a federação partidária, sem dúvidas, inclusive com outros partidos que ainda não estão nas conversas. Se não, quem é que vai puxar voto para esses caras?", comenta.

Como a saída de Roberto Jefferson da presidência do PTB impactou nos diálogos

A participação do PTB na federação foi construída após a saída do ex-deputado Roberto Jefferson da presidência do partido, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em outubro, ele redigiu uma carta da cadeia em um desabafo com tom crítico a Bolsonaro e a relação entre os dois se fragilizou.

O ex-presidente do partido chegou ao ponto de sugerir um convite para o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) se lançar candidato pelo PTB. Contudo, com o partido sob a presidência de Graciela Nienov, o diálogo com Bolsonaro e o governo foi reconstruído. "Inclusive, com [o aval] do próprio presidente Roberto Jefferson", diz o deputado Paulo Bengtson.

"Nós todos entendemos que o momento de desespero, aquela carta que ele escreveu, ele percebeu, retroagiu e deixou em nossas mãos as conversas que seguiram adiante, por isso estou dizendo que não haveria dificuldades em relação à federação com o PL", complementa o vice-líder petebista.

O que é a federação partidária e que partidos pensam em utilizá-la

O sistema de federação partidária é visto como uma possibilidade de os partidos menores sobreviverem ao dispositivo da lei eleitoral conhecido como cláusula de barreira ou desempenho, que, a cada eleição, torna mais difícil o acesso de siglas com pouco voto nas urnas a benefícios como tempo de TV e recursos do fundo partidário. Na prática, essas restrições podem determinar o fim de uma sigla, que ficaria sem condições de desenvolver suas atividades.

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é uma das que aposta numa federação de partidos de esquerda para ampliar a construção de sua candidatura ao Planalto em 2022. Além do PT, a aliança pode contar com a adesão de PSB, PCdoB, Psol e PV.

De acordo com a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), as discussões para formar a federação partidária de esquerda já foram abertas, mas uma definição só deve ocorrer em março de 2022. “A federação é um desafio para nós, porque é um instituto novo. Nós estamos agora estudando melhor como se faz na prática a composição”, afirma.

Já a campanha do ex-ministro Sérgio Moro (Podemos) aposta em uma aliança com o União Brasil, novo partido fruto da fusão entre DEM e PSL. No Podemos, alguns guardam a expectativa de uma junção com a nova legenda no formato de uma federação partidária, não apenas em uma coligação.