#Várias cidades do país anunciaram o cancelamento do feriado de Carnaval em 2021, devido à pandemia. Como fica a situação dos funcionários nas empresas privadas?
O Carnaval de 2021 não será, claro, como a maioria dos brasileiros está acostumada. Assim como tantas outras coisas que mudaram durante a pandemia do coronavírus, a tradicional folia não irá se repetir. Várias cidades do país já anunciaram o cancelamento do feriado.
Em São Paulo, por exemplo, governo estadual e prefeitura da capital decidiram cancelar o ponto facultativo nos dias de Carnaval. O feriado está suspenso nas repartições e serviços públicos estaduais e municipais, que irão ter expediente normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (DEM) revogou um decreto que estabelecia ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira de carnaval (15).
Carnaval é feriado?
O objetivo das medidas é impedir aglomerações comuns no feriado, bem como evitar a circulação de pessoas em um momento em que casos e óbitos por Covid-19 crescem em todo o estado.
O fato é que esse cancelamento do feriado tem gerado dúvidas em todo o país. Aliás, o próprio fato de o Carnaval ser ou não ser um feriado, independentemente da pandemia, gera questionamentos.
Este episódio do podcast 15 Minutos esclarecer estas dúvidas. A convidada é a Lisiane Mehl Rocha, advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho e integrante da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR.
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Ficha técnica: ‘15 minutos’, podcast de notícias da Gazeta do Povo #Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Maria Eduarda Scroccaro, Jenifer Ribeiro e Durval Ramos; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.
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