A última sexta-feira de novembro deve ser gorda para os trabalhadores brasileiros com carteira assinada. Isso porque, neste dia 29, está prevista a liberação de dois benefícios: o saque de parte do FGTS para uma nova leva de trabalhadores, e o pagamento da primeira parcela do 13º salário.
O dinheiro extra poderá ser utilizado nas promoções da Black Friday, que acontecem também nesta sexta. Veja os detalhes de cada um dos eventos:
1. Saque do FGTS
A partir de amanhã, trabalhadores nascidos em agosto poderão retirar até R$ 500 de seu saldo em contas ativas e inativas do FGTS. A retirada dos valores já havia sido autorizada, em outubro, para quem nasceu entre janeiro e julho.
Os trabalhadores que fazem aniversário em setembro e outubro, e em novembro e dezembro, por sua vez, terão que esperar até os dias 6 e 18 de dezembro, respectivamente, para ter acesso aos valores.
Esse calendário vale para quem não é cliente da Caixa – os que têm poupança no banco já tiveram o dinheiro depositado automaticamente em suas contas.
Para receber o dinheiro, o contribuinte pode ir até as casas lotéricas, terminais de autoatendimento ou agências da Caixa. No caso das lotéricas, o trabalhador poderá retirar até R$ 100 somente portando um documento de identificação e o número do CPF. Mas, para retirar valores maiores, é preciso ter o Cartão Cidadão com senha. O mesmo vale para o autoatendimento.
Nas agências, por sua vez, somente um documento de identificação válido já é suficiente para sacar os valores.
Se o trabalhador tiver mais de uma conta no Fundo, poderá retirar até R$ 500 de cada uma delas.
Como foi instituído por uma Medida Provisória (MP), o saque do FGTS começou a valer imediatamente. Ainda assim, o texto editado pelo governo precisa passar pela aprovação do Congresso para virar lei.
Na tramitação desta MP, os parlamentares alteraram o valor do saque, aumentando o limite para R$ 998 no caso de contas que possuíam saldo de até um salário mínimo em julho (quando a MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro). O texto modificado, entretanto, ainda precisa passar pela sanção de Bolsonaro – e, por isso, o valor mais alto não está valendo.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, se houver alteração nos valores do saque, por meio da sanção presidencial, o banco deve instituir um novo calendário de retiradas. Enquanto isso, segundo a instituição, seguem valendo as normas já estabelecidas, sem alterações para os trabalhadores que ainda não puderam retirar o dinheiro.
2. 13º salário
A primeira parcela do 13º salário deve ser depositada pelos empregadores até esta sexta-feira (29). Isso porque, por lei, o limite para o pagamento é o dia 30 de novembro. Como o prazo cai no fim de semana, o empregador deve antecipar o pagamento, ou estará sujeito à multa.
Pela legislação trabalhista, o valor a ser pago é calculado pela divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação desse resultado pelo número de meses trabalhados. Horas extras, adicionais e comissões também entram nesse cálculo. Funcionários que não trabalharam o ano inteiro, portanto, devem receber o benefício de forma proporcional – desde que tenham trabalhado ao menos por 15 dias.
O pagamento da primeira parcela do 13º até esta sexta (29) não vale para quem já recebeu os valores antecipadamente, por ocasião das férias. Trabalhadores que tiverem mais de 15 faltas não justificadas poderão ter descontados 1/12 do valor relativo ao período. Quem foi demitido por justa causa não tem direito ao 13º.
A segunda parcela do benefício, por sua vez, deve ser paga até o dia 20 de dezembro – nesse caso, com as deduções do Imposto de Renda e do INSS.
3. Black Friday
Todo esse dinheiro extra poderá ser usado pelo trabalhador nas promoções da chamada Black Friday, que tem sua décima edição brasileira nesta sexta-feira (29). A estimativa da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é de que a data movimente R$ 3,676 bilhões.
Se a previsão se concretizar, haverá aumento de 10,5% em relação ao ano passado, quando as vendas no período movimentaram R$ 3,32 bilhões. Ainda segundo a CNC, os setores de eletroeletrônicos e de utilidades domésticas devem ser os mais procurados pelos consumidores.
Os produtos com maiores chances de apresentarem descontos efetivos, ainda de acordo com a Confederação, são calças masculinas, fornos de micro-ondas, pulseiras smartband, guarda-roupas e telefones celulares ou smartphones.
