Liberação do FGTS pode garantir crescimento do PIB acima de 1%

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Depois de ver as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) caírem de 2,5% para 0,81% desde o início do ano, o governo aposta, agora, na medida provisória que libera o saque imediato de até R$ 500 e saques anuais do FGTS para ter um crescimento de ao menos 1% em 2019.

O Relatório de Acompanhamento Fiscal de agosto da Instituição Fiscal Independente (IFI) prevê que a medida pode causar um impacto de até 0,26 ponto percentual no PIB deste ano, caso se confirme a projeção do Ministério da Economia de que R$ 42 bilhões sejam sacados pelos trabalhadores brasileiros. Se as projeções se confirmarem, o PIB brasileiro pode ter um crescimento de até 1,07% neste ano.

Com o cronograma de saques da primeira da primeira modificação apresentada pela MP 889, a que libera o saque imediato pelos trabalhadores de valores constantes em contas do FGTS e do PIS/PASEP até o limite de R$ 500, abrangendo o período de setembro deste ano a março de 2020, e o início da segunda mudança nas regras, com a introdução do saque aniversário (que permite ao trabalhador sacar um valor anual de sua conta, no mês do aniversário), o IFI projeta um impacto ainda maior no PIB do ano que vem, podendo chegar até a 0,59 ponto percentual.

“A MP 889 tem um efeito de curto prazo decorrente da liberação imediata de recursos de contas do FGTS e do PIS/PASEP. Deverão ingressar na massa de rendimentos da economia montante significativo de recursos, que serão utilizados para consumo e abatimento de dívidas das famílias. Os efeitos sobre a massa de salários e, consequentemente, sobre o consumo, devem produzir um incremento de até 0,26 ponto percentual do PIB, em 2019, e de até 0,59 ponto percentual, em 2020. A medida ainda trará efeitos positivos sobre a elevada rotatividade observada, hoje, no mercado de trabalho, com possíveis ganhos para a economia a médio e a longo prazo”, estima o IFI.

Projeção semelhante fez a LCA Consultores, que prevê o incremento de 0,55 ponto percentual no PIB num intervalo de 12 meses, entre setembro, quando se iniciam os saques, e agosto de 2020. Para chegar a esse número, a consultoria considerou a possibilidade de que 63% dos recursos liberados sejam destinados ao consumo, o que já causaria um impacto direto de 0,35 ponto percentual. O outro 0,2 ponto viria, segundo a LCA da parte dos recursos que será destinada ao pagamento de dívidas e à poupança, mas lembra que o gasto das famílias tende a criar empregos, o que, por sua vez, eleva a renda, beneficiando mais uma vez o consumo.

A IFI também calcula o impacto indireto em suas projeções e, por isso, fez exercícios considerando o ingresso de R$ 42 bilhões na economia. “Como o próprio Ministério da Economia prevê, muitos indivíduos devem optar por reduzir (ou eliminar) dívidas e limpar o nome junto aos serviços de proteção ao crédito. Isto, por sua vez, geraria um efeito indireto sobre o consumo, à medida que esses trabalhadores poderiam aproveitar a folga nos orçamentos familiares para tomar novos empréstimos e consumir bens duráveis, por exemplo”, justifica.

Contudo, o relatório também avalia outros cenários. “Caso a variação na massa (volume total de saques) seja de metade do previsto pelo Ministério da Economia (R$ 21 bilhões), haveria variação positiva de 0,19 ponto percentual sobre o consumo das famílias em 2019 e de 0,44 ponto percentual no próximo ano, enquanto o impacto sobre o PIB seria de 0,13 ponto percentual em 2019 e de 0,30 ponto percentual sobre o PIB”, diz o estudo.

A consultoria 4E também debruçou-se sobre os possíveis impactos do FGTS sobre o PIB . Estimando que R$ 36,5 bilhões sejam sacados e R$ 25,5 bilhões utilizados para consumir, pois muitos trabalhadores utilizarão os recursos para pagar dívidas, a consultoria prevê um impacto de 0,20 ponto percentual neste ano e 0,08 ponto no PIB de 2020. A 4E, no entanto reduziu sua previsão de crescimento anual do PIB para 0,7%, mesmo com o impacto do FGTS.

“É muito pouco provável que cheguemos a esse PIB de 1% neste ano. Tivemos um primeiro semestre com uma dinâmica interna muito ruim e, para o segundo semestre, apesar da boa perspectiva de aprovação da reforma da previdência, o cenário externo dificultará o crescimento, principalmente com a crise na Argentina”, diz a economista Giulia Coelho, que coordenou o estudo. Para 2020, no entanto, a 4E revisou para cima sua perspectiva de crescimento do PIB, de 2,6% para 3%.