Filha de ministro ganha cargo em gabinete petista; caso pode configurar nepotismo cruzado

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Uma das filhas do Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), recebeu um cargo no gabinete do deputado distrital Chico Vigilante (PT), presidente da CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal, de acordo com uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta quinta (5). A apuração aponta, ainda, que o filho de Vigilante foi nomeado como assessor da suplente de Dias no Senado, levantando suspeitas de nepotismo cruzado.

Iasmin Dias Helou, filha mais velha de Wellington Dias, foi nomeada no gabinete de Chico Vigilante em janeiro para exercer um cargo especial com salário de R$ 8.767,12. Apesar de sua formação em arquitetura e urbanismo, Iasmin abriu uma empresa de produtos de beleza após a graduação.

A situação foi criticada por especialistas, já que pode configurar nepotismo cruzado, o que viola a Constituição Federal desde 2008. Segundo a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão na administração pública é proibida.

Chico Vigilante afirmou à reportagem que a nomeação de Iasmin não se deve ao fato de ela ser filha do ministro, mas sim à sua competência no exercício da função. Ele alega que ela trabalha na comunicação de seu gabinete.

“É louvável que a filha de um governador, eleito por 4 mandatos no estado do Piauí, desempenhando o papel público por 16 anos, se disponibilize para o trabalho e o faça com o empenho demonstrado desde que lhe foi confiado este encargo. A permanência da servidora em meu gabinete é motivo de orgulho, por sua dedicação constante e inequívoca eficiência”, disse em nota.

Por outro lado, Flávio Morais dos Santos, filho de Vigilante, foi nomeado como auxiliar parlamentar júnior no gabinete da senadora Jussara Lima (PSD-PI), suplente de Wellington Dias, com um salário de R$ 6.080,09. No entanto, Flávio não é conhecido por seus colegas e não foi encontrado em seu local de trabalho pela reportagem do jornal.

“Tem algum Flávio Morais dos Santos aqui?”, perguntou a chefe de gabinete aos colegas, que responderam negativamente segundo a apuração.

Jussara Lima alegou que Flávio solicitou a oportunidade no gabinete devido à mudança de governo, e que a nomeação não teve interferência de Wellington Dias. O servidor disse que trabalha no Senado desde 2016.

Enquanto Vigilante argumentou que não há vedação legal para que parentes de políticos exerçam funções públicas comissionadas. “Reitero que não há impedimento para que parentes de políticos trabalhem e se empenhem para o bom funcionamento dos três Poderes. Afirmo, mais uma vez, que não há nenhuma troca ou transição ilícita nas nomeações em apreço”, completou.

Wellington Dias foi procurado e não respondeu aos questionamentos da reportagem.