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Márcio Lima Sampaio, filho da ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi nomeado como secretário de Cultura do município Cabo Frio, no Rio de Janeiro, um mês após a ministra destinar R$ 55,4 milhões ao município.
A nomeação de Sampaio foi oficializada pela prefeita Magdala Furtado (PL) no dia 5 de janeiro de 2024. Já a portaria do Ministério da Saúde com a liberação do recurso para o município foi publicada no dia 5 de dezembro de 2023.
Ao todo, a portaria do Ministério da Saúde destinou mais de R$ 103,4 milhões para 14 municípios de cinco estados. Sendo a maior fatia (mais de 57% do montante) destinada ao município de Cabo Frio.
Segundo a portaria, o montante foi enviado aos municípios para a cobertura de custos com a “Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade”.
Veja a lista de municípios beneficiados pela portaria
De acordo com um comunicado da prefeitura, “a portaria foi publicada graças à soma das forças municipais com a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, que recebeu a prefeita Magdala Furtado e os cabo-frienses de braços abertos, disposta a ajudar a gestão municipal”.
Apesar de integrar os quadros do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, a prefeita Magdala Furtado tem mantido diálogo com o Partido dos Trabalhadores (PT) no sentido de uma possível filiação à legenda do presidente Lula.
Em setembro do ano passado, após uma reunião com o vice-presidente do PT, deputado federal Washington Quaquá, Magdala deu a entender que deixaria o PL para aportar no PT.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a prefeitura de Cabo Frio, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O jornal permanece aberto para quaisquer manifestações da prefeitura sobre o caso.
Em nota enviada à imprensa, a ministra Nísia Trindade disse que não teve nada a ver com a nomeação do filho.
“Não tive nenhuma relação com o convite feito pela prefeita Magdala Furtado, de Cabo Frio, ao meu filho Márcio Sampaio. Nesta oportunidade aproveito para, na condição de mãe, falar da minha satisfação ao ser comunicada pelo meu filho desse convite e de sua aceitação. Tenho dois filhos, André e Márcio, que abraçaram o campo das artes e das políticas culturais. Márcio, além de músico reconhecido, é graduado em ciências sociais e políticas culturais. Estou certa de que será uma excelente experiência para ele e também para a gestão cultural da cidade”, afirmou a ministra.
Posicionamento Ministério da Saúde
Em nota enviada à reportagem, a pasta da Saúde diz que "são falsas as ilações" sobre suposto favorecimento ao filho da ministra e que no caso em questão, de Cabo Frio, "as demandas atendidas têm origem em solicitações da gestão anterior do município, e se enquadram nos critérios estabelecidos para a recuperação de ações e serviços de saúde no território. Isso ocorreu em todo o país, indistintamente, conforme se pode verificar a partir das portarias publicadas pela Pasta ao longo exercício", diz o texto.
Clique para ler a nota na íntegra.
TCU pede que ministra da Saúde devolva R$ 11 milhões à União
Esta não é a primeira vez em que a ministra se vê no meio de polêmicas envolvendo cifras milionárias.
No mês passado, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) propôs que a ministra devolva aos cofres públicos R$ 11 milhões por supostos danos ao erário. A apuração do TCU apontou que a ministra não comprovou a regularidade da aplicação de recursos repassados pela União em um contrato com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), quando ela comandava a entidade.
A auditoria afirmou que houve erros na metodologia de um estudo da Fiocruz sobre o uso de drogas no Brasil e itens do edital do contrato não foram cumpridos, segundo apuração divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo. O parecer precisa ser aprovado pelo relator do caso, ministro Antonio Anastasia, e pelo plenário do TCU. Ainda não há data definida para o julgamento.
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