Ouça este conteúdo
O ministro do Empreendedorismo da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), disse que o fim da jornada de trabalho 6x1 é “inevitável” e que o governo deveria subsidiar a redução da escala para empresários de menor porte.
O ministro também comparou a ideia de redução da jornada de trabalho com programas de incentivo dados ao agronegócio e aos setores exportadores.
O tema ganhou repercussão esta semana por conta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada por Erika Hilton, líder da federação PSOL - Rede na Câmara dos Deputados, que propõe a extinção da jornada de trabalho 6x1.
A PEC propõe a substituição da jornada de trabalho 6x1 - na qual os empregados trabalham por seis dias na semana, folgando um - pela jornada 4x3, com quatro dias trabalhados e três de folga.
“É inevitável [o fim da escala [6x1] porque todos os países do mundo que são mais desenvolvidos ou que já passaram um pouco pelo estágio brasileiro, em especial na Europa, esse tema do tempo do trabalho oficial foi sendo reduzido para que as pessoas pudessem ter mais tempo para poder aproveitar a sua vida e também para gerar mais emprego, evidentemente”, afirmou o ministro Márcio França em entrevista concedida ao Poder360, neste sábado (16).
“E só tem um jeito de fazer isso, é o governo cobrindo essa parte desse plus, então, se algum jeito for feito para que se faça redução, não está se supondo que o empresário vai tirar do recurso dele e arrumar mais um empregado para poder colocar. Até porque, no país, os pequenos empreendedores formam 95% dos CNPJs do Brasil. Essas pessoas não têm uma folga para que tenham algum espaço, nem às vezes para elas. Então, cada vez mais o governo terá que atuar para criar mecanismos de gerar emprego, como a gente faz, por exemplo, com o agro”, completou.
Redução de impostos
O ministro também disse que uma das formas de compensar a redução da jornada de trabalho seria reduzindo impostos.
“Se a pessoa tiver menos imposto, sobra para ela. Ela também gostaria de ter mais. Seria bom se ela tivesse o sábado de folga, mas alguém tem que cobrir aquele espaço e esse espaço tem que ser pago com recursos que, indiretamente, acabam sendo de todos nós”, disse França.
Não há estudos sobre o impacto da PEC
A iniciativa vem na esteira do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes sociais desde setembro do ano passado.
Tudo começou com uma postagem contra a jornada 6x1 feita pelo ativista Rick Azevedo, que trabalhava de balconista.
O assunto viralizou e, desde então, o movimento conseguiu somar 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado em favor da redução de carga horária.
Ao defender a proposta, Erika Hilton (PSOL-SP) disse que a PEC se baseia apenas nas escalas adotadas em outros países, mas que sequer tem um estudo do impacto que causaria na economia brasileira.
Críticas
Analistas ouvidos pela Gazeta do Povo dizem que a proposta é populista e pode ser uma “armadilha” para empresas e funcionários.
Políticos e representantes de entidades também têm usado as redes sociais para criticar o projeto.
Na terça, o presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior, chamou a proposta de “ideia estapafúrdia”.
De acordo com o empresário, a demanda por bares e restaurantes abertos sete dias por semana vem dos clientes e deixar de atendê-los criaria um problema financeiro.
