Ouça este conteúdo
A deputada Flávia Arruda (PL-DF) tomou posse na manhã desta terça-feira (6) do cargo de ministra-chefe da Secretaria de Governo da gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ainda antes de ser formalizada na função, entretanto, Arruda já exerceu algumas tarefas como integrante do primeiro escalão do governo. Na segunda (5), acompanhou Bolsonaro na entrega de unidades habitacionais na periferia de Brasília. E, em uma missão mais importante, ao longo do feriado da Semana Santa negociou, com membros da equipe econômica e do Congresso, cortes e ajustes no Orçamento federal para 2021.
A gestão do Orçamento será o mais duro e imediato desafio de Arruda à frente da Secretaria. A peça aprovada pelo Congresso - em comissão que a agora ministra presidiu - despertou críticas da equipe econômica do governo e até mesmo de alguns parlamentares. A análise é de que a proposta orçamentária é pouco comprometida com as normas de responsabilidade fiscal. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dado declarações públicas de que considera o Orçamento inexequível. E o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), defende que Bolsonaro sancione com vetos o Orçamento. Neste cenário desenhado por Ramos, os vetos voltariam ao Congresso para serem apreciados pelos parlamentares. E aí caberia a Arruda negociá-los com os antigos colegas de parlamento. Ramos fez a análise em entrevista à Jovem Pan.
O impasse em torno do Orçamento se mede em números. A equipe econômica espera cortes na casa de R$ 18 bilhões. Lideranças do Congresso teriam dado sinalização positiva no sentido de reduzirem R$ 13 bilhões em emendas. Em meio às divergências, Arruda disse ao jornal O Globo que um "acordo político foi fechado" em torno da proposta, e que os detalhes dessa fundamentação seriam definidos ao longo dos próximos dias.
O desafio que envolve o Orçamento deverá ser sucedido por outras missões também duras ao longo do restante de 2021, como a tentativa de aprovação das reformas tributária e administrativa e a votação de propostas ligadas ao combate à pandemia de coronavírus. Existem também elementos políticos e eleitorais: Arruda chega ao Ministério em um momento de aumento da reprovação ao governo Bolsonaro e crescimento nas pesquisas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ameaça ao presidente da República. E a nomeação da nova ministra se insere ainda em uma disputa local, a corrida pelo governo do Distrito Federal.
Conciliação pelas reformas
O governo Bolsonaro elencou, no início do ano, 35 pontos prioritários que desejaria ver avançando no Congresso. A lista é ampla e heterogênea, contemplando tópicos que vão da mineração em terras indígenas ao homeschooling. Estão na lista também as reformas administrativa e tributária.
Parlamentares avaliam que a chegada de Arruda ao Ministério de Bolsonaro cria um ponto favorável na tentativa do governo em ver sua agenda avançando no Legislativo. A nova ministra é vista como uma pessoa de perfil conciliador. Além disso, seu desempenho como presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), função que exerceu até pouco antes de chegar ao Ministério, foi visto com positivo.
"A expectativa em torno do trabalho da Flávia é positiva. Ela é uma pessoa do meio político e já mostrou capacidade de articulação nas missões que enfrentou. Ela facilita a interlocução do governo com o Congresso", avaliou o líder do PSDB na Câmara, deputado Rodrigo de Castro (MG). Para ele, a nova ministra "tem traquejo para representar o governo" no parlamento.
Castro vê uma "agenda muito pesada" de votações no Congresso ao longo dos próximos meses, que se iniciará com Orçamento, passará por temas ligados ao combate à covid-19 e incluirá as reformas. Na mesma linha, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) afirmou que a nova ministra "vai precisar ampliar o diálogo com Congresso, visando reduzir ao máximo as obstruções que fatalmente poderão acontecer".
O senador espera uma alteração significativa na dinâmica do trato entre o governo e o Congresso, em razão de Flávia Arruda chegar à Secretaria de Governo em substituição ao antigo titular General Ramos, que passou a comandar a Casa Civil. "Sem sombra de dúvidas haverá mudanças no trato com os parlamentares", destacou. Já o também senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) tem opinião oposta: "acho que não teremos nenhuma mudança. General Ramos é o Centrão de farda".
Disputa local
A solenidade na periferia de Brasília na segunda-feira registrou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), declarando entusiasmado apoio a Bolsonaro. "Vou saudar meu presidente da República, eu chamo de meu porque tenho o prazer de dizer, com toda a tranquilidade, que sou um apoiador do governo Bolsonaro. E agradecer, já que é a primeira vez que nos encontramos de novo, pela nomeação de dois ministros, do DF, para ocupar cargos importantes no seu governo", disse o emedebista. Além de Arruda, Bolsonaro escolheu recentemente para seu primeiro escalão Anderson Torres, o novo ministro da Justiça, que era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Os elogios de Ibaneis a Bolsonaro contrastam com um clima de conflito entre ambos que se instalou recentemente. O gestor de Brasília, ao lado dos de Bahia e Rio Grande do Sul, foi alvo de uma ação movida pelo governo federal por conta de medidas de restrição. Bolsonaro chegou a comparar os atos de fechamento no Distrito Federal com um estado de sítio.
O presidente da República também teria sinalizado interesse em ver Arruda como candidata ao governo do Distrito Federal em 2022, segundo reportagem do jornal O Globo. Além disso, Ibaneis foi mencionado pelo presidente nacional de seu partido, o deputado Baleia Rossi (SP), como um presidenciável para o próximo ano.
