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O senador Flávio Arns (PSB-PR) propôs nesta quinta (5) uma proposta de emenda constitucional para adotar um mandato fixo aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e um novo limite de idade para ingresso na Corte. A PEC vem em meio a uma embate entre os magistrados e o Congresso.
A proposta cria um mandato de 15 anos para os ministros, tornando o cargo não vitalício. Segundo Arns, essa alteração visa acelerar a renovação da composição do STF, permitindo que suas decisões acompanhem as mudanças na sociedade.
Outro item da PEC propõe elevar a idade mínima para os ministros do STF de 35 para 50 anos. Isso, de acordo com o senador, garantiria que os membros da Corte tenham não apenas conhecimento técnico, mas também sabedoria e ponderação, atributos frequentemente associados à idade e à experiência.
“Essa elevação na idade mínima permitirá ao STF uma conexão mais efetiva com as mudanças nos valores da sociedade, mediante renovação de sua composição com maior periodicidade e intensidade”, disse.
Arns propõe, ainda, a adoção de uma quarentena de três anos para aqueles que ocuparam cargos como Ministro de Estado, Advogado-Geral da União, Procurador-Geral da República e presidentes de estatais antes de serem indicados para Tribunais Superiores. Essa medida visa evitar que o presidente da República indique seus subordinados diretos para o STF, garantindo maior independência da Corte.
A proposta é uma referência à possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o ministro Flávio Dino, da Justiça, para a vaga aberta após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Dino negou que queira assumir, mas seu nome tem sido cotado nos bastidores.
Segundo o senador Flávio Arns, "não faz sentido que o processo de escolha dos membros do STF e o tempo de permanência nos cargos continuem presos a um modelo do fim do século XIX". A PEC, diz, busca modernizar as regras que regem o Supremo Tribunal Federal e promover uma maior conexão da Corte com as transformações sociais e culturais do país.
