Um dia após a divulgação da quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Fabrício Queiroz, um documento do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-PR) obtido pelo portal da revista Veja informa que, entre 2010 e 2017, o senador lucrou R$ 3,089 milhões em transações imobiliárias e investiu R$ 9,425 milhões na compra de 19 imóveis.
Segundo o MP, há “suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas”. O documento obtido pela reportagem é identificado como sigiloso e destaca que a suposta fraude poderia ter o objetivo de “simular ganhos de capital fictícios” e encobrir “o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos” da Assembleia Legislativa do Rio de Rio de Janeiro (Alerj). Inclusive, o lucro obtido pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro foi superior aos rendimentos como parlamentar
Para apurar o caso, o Ministério Público pediu a quebra de sigilo de Flávio, Queiroz e outras 93 pessoas, incluindo 88 ex-funcionários do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa, da esposa de Flávio, da empresa do casal, Bolsotini Chocolates e Café Ltda, e das filhas e ex-mulher de Queiroz.
O pedido do MP foi autorizado no dia 24 de abril pelo juiz Flávio Nicolau, da 27º Vara Criminal do Rio, mas estava sob sigilo até esta semana.
Paraíso fiscal
Além da suspeita de superfaturamento, os autores do documento publicado pela Veja alegam que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indica “sérios indícios” de lavagem de dinheiro nas transações, devido a Flávio ter realizado operações imobiliárias com pessoas jurídicas que têm sócios com domicílios “em países com tributação favorecida”.
A reportagem informa que houve a compra, por parte de Flávio, de dez salas comerciais entre dezembro de 2008 e setembro de 2010 na Barra da Tijuca. O valor total das aquisições foi de R$ 2,662 milhões. Todos os imóveis foram adquiridos pela empresa MCA Exportação e Participações pelo montante de R$ 3,167 milhões.
Esse comprador tem como um dos sócios a empresa Listel S.A., com sede no Panamá. O país é considerado paraíso fiscal.
Lucros chegam a 292% do valor da compra
Segundo a Veja, entre os imóveis vendidos, há um apartamento comprado pelo filho do presidente em Copacabana por R$ 140 mil em novembro de 2012 e vendido 15 meses depois, em fevereiro de 2014, por R$ 550 mil – lucro de 292%. O índice de valorização do mercado imobiliário local Fipezap mostra que o bairro, como um todo, teve valorização de 11% no período.
Outro apartamento adquirido no mesmo mês de 2012 e no mesmo bairro mostra a compra de um apartamento por Flávio pelo valor de R$ 170 mil, posteriormente vendido por R$ 573 mil reais, o que representa lucro de 273%. A valorização do mercado imobiliário como em Copacabana entre o período de compra e venda desse imóvel foi de 9%.
Conforme a promotoria, os valores de compra eram inferiores aos do mercado e os de venda eram superiores. Ambos os imóveis foram intermediados por um cidadão norte-americano: Gleen Howard Dillard. O proprietário do apartamento comprado por Flávio por R$ 140 mil, inclusive, acusou de não ter repassado o valor, destaca a Veja.
Outra suspeita recai sobre a compra e venda de um apartamento no bairro de Laranjeiras. Além de valorização excessiva em oito meses, o senador filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, alega que parte da negociação foi em dinheiro, o que pode explicar a identificação de depósitos que somam R$ 96 mil reais na conta corrente de Flávio.
Com os fatos, o MP ainda caracterizou suspeitas de, além de lavagem de dinheiro, prática de peculato e organização criminosa no gabinete do ex-deputado estadual e atual senador pelo PSL.
