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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), ampliou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas no Rio Grande do Sul e Rondônia e nas capitais do Acre e Roraima. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), em seis portarias assinadas pelo ministro.
No Rio Grande do Sul, as portarias preveem atuação da FNSP em três terras indígenas no norte do estado: Votouro, Cacique Double e Passo Grande do Rio Forquilha – na primeira por 30 dias e nas outras duas por 90 dias. O emprego se dará "nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado".
Também no Rio Grande do Sul, o Ministério da Justiça ampliou o prazo para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Guarita até 10 de junho de 2023, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em Rondônia, a FNSP vai dar apoio à Funai na terra Indígena Kaxarari, por 90 dias.
O Rio Grande do Sul é um dos estados com maior número de conflitos entre indígenas. Em 2021, segundo levantamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foram registrados 27 casos relativos a direitos territoriais, principalmente envolvendo arrendamento ilegal de terras para plantio de soja e outros grãos.
Já em Roraima, o emprego da Força Nacional será prorrogado na capital Boa Vista e em Pacaraima, fronteira com a Venezuela, para apoio aos órgãos de segurança pública do estado, até 6 de junho.
Em Rio Branco, no Acre, também foi ampliado o prazo para a FNSP atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense. Lá, as ações estão previstas para ocorrer até 9 de junho.
A atuação da Força Nacional em terras indígenas não é novidade. No começo deste ano, ela foi destacada pelo novo governo para operações no Rio Grande do Sul e no norte do país, onde o efetivo atua para dar apoio à Funai na proteção de terras indígenas. Operações semelhantes foram autorizadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como nas buscas pelo jornalista Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Pereira, assassinados na Amazônia no ano passado.
