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O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, iniciou nesta quarta (29) as negociações com senadores e líderes em busca de votos favoráveis para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, agora, começa o que se chama de “beija-mão”, que é uma espécie de campanha de articulação prévia à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeiro passo para a análise da indicação no plenário da casa. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sessão para o dia 13 de dezembro.
Dino teve uma reunião pela manhã com o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PR), e com o relator da indicação na CCJ, Weverton Rocha (PDT-MA), para auxiliarem na articulação da aprovação com os demais senadores que participam da comissão.
O ministro afirmou que já vem tendo reuniões com líderes partidários desde a indicação de Lula, e que também falou com outros parlamentares tanto da base governista como da oposição, mas sem explicar quais.
“Comecei ainda na segunda-feira (27), e vou prosseguir nessa agenda com muita constância e perseverança, mas ao mesmo tempo tranquilidade e serenidade, porque a estas alturas os colegas senadores conhecem bastante as razões pelas quais eu aqui estou em busca dessa aprovação do plenário do Senado”, disse Flávio Dino.
Ainda segundo ele, cada senador “tem as suas características, tem os seus apoios, o que é importante é cumprir a Constituição. E assim como eu estou empenhado em cumpri-la, tenho certeza que os colegas senadores, independentemente de estado, partido e ideologia também o farão”, afirmou.
Ele evitou falar em quantidade de votos favoráveis que pode ter na CCJ e no plenário da casa ao ser questionado sobre como foi a aprovação de Cristiano Zanin, primeiro indicado de Lula ao STF neste terceiro mandato.
Harmonia entre os Três Poderes
Flávio Dino ressaltou que o cargo que pretende assumir “não tem lado”, e que ele “veste a roupa” necessária exigida. “Ministro do Supremo não tem lado político”, disse.
“Tenho feito esse diálogo com muita ponderação acerca desse lugar, da importância do Supremo Tribunal Federal, para que haja harmonia entre os [Três] Poderes. Não podemos viver um país em que haja dissensões ou divergências tais que impeçam o andamento das políticas públicas, das medidas legislativas que o país precisa”, ressaltou.
Segundo o ministro, o STF precisa ser um “vetor” dessa harmonia, por conta da atribuição constitucional de ser o “guardião” da legislação, e que é essa “harmonia” que ele está pregando na articulação com os senadores.
“E esse é o sentido principal dessa interlocução que eu busco fazer nesse momento entre a política, que eu tenho a honra de integrar, com essa trajetória profissional do Direito e, quem sabe, tendo a honra da aprovação do Senado [para] prosseguir nesse diálogo interinstitucional e entre os Poderes nos termos da Constituição”, disse.
Ele ainda justificou a indicação – e, consequentemente, a aprovação – ao cargo de ministro do STF por conta do conhecimento jurídico que tem, de que sempre apresentou “dados objetivos” que embasam suas afirmações, e que tem uma “relação muito próxima do mundo jurídico” – “porque faço parte dele”, completou.
Ele disse que conversou também com Veneziano sobre temas ligados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas sem explicar quais foram as pautas.
Dino segue no ministério até segunda ordem
Flávio Dino afirmou que não deve se licenciar do Ministério da Justiça durante a campanha de articulação com os senadores. Essa decisão, diz, cabe ao presidente Lula e que só deve ter uma posição sobre isso quando ele voltar da viagem ao Oriente Médio e à Alemanha, na próxima semana.
O ministro disse que tem feito as reuniões e conversas com senadores fora do horário de trabalho – embora tenha ido ao Senado no meio do expediente desta quarta (29) – e que, por ser senador, tem trânsito livre no Congresso “há décadas”, desde que ocupou o cargo de deputado federal entre 2007 e 2011.
