Após série de ausências, Flávio Dino deixará Justiça com 47 convocações em aberto

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O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, vai deixar a pasta no final do mês com 47 convocações de deputados federais em aberto sem prestar esclarecimentos sobre os diversos temas a que foi chamado para falar na Câmara dos Deputados.

Entre as convocações feitas por deputados principalmente da oposição estão os ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023, em que ele se negou a fornecer imagens gravadas pelo circuito interno de segurança do prédio do ministério, as visitas da “dama do tráfico amazonense” a dois de seus assessores, entre outros.

Dino é o campeão de convocações para prestar esclarecimentos por conta do seu estilo combativo e até mesmo “desrespeitoso”, como disse o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) em outubro do ano passado durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Na época, o ministro deveria falar ao colegiado sobre o decreto contra armas editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no começo do novo governo.

Também vão ficar pendentes requerimentos para Dino prestar esclarecimentos sobre políticas de combate ao crime organizado, regulação das plataformas digitais – que ele e o governo são defensores – e invasões do MST.

Em uma outra convocação, Dino não compareceu alegando que a comissão representa um “inusitado clima agressivo e hostil” a ele, em que afirma ser alvo de “agressões” dos integrantes e que “falta capacidade e isenção” a Sanderson ao conduzir as votações dos requerimentos.

“É verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns”, disse Dino em um ofício enviado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao negar a ida à comissão.

Dino se comprometeu a comparecer apenas a convocações em “comissão-geral”, que tem uma composição maior de deputados. No entanto, com o fim da gestão no ministério marcada para o final do mês, ele não terá mais como ir à comissão – a Câmara está em recesso – e voltará ao cargo de senador por alguns dias antes de renunciar para assumir oficialmente a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).