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O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), desistiu nesta quarta-feira (21) da indicação de Edmar Moreira Camata para o cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O novo nome indicado para chefiar a PRF é o de Antônio Fernando Oliveira, que foi superintendente da corporação no Maranhão. O anúncio foi feito em entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição.
A indicação de Camata, feita nesta terça (20), recebeu críticas após a revelação de que ele fez críticas ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e manifestou apoio à operação Lava Jato.
“Não levo em conta as posições pretéritas, mas nós precisamos, ao olhar o futuro, examinar se aquele líder tem condições políticas de conduzir a sua atribuição. Realmente não se trata de um julgamento sobre posições pretéritas de quem quer que seja”, disse Dino.
O futuro ministro ressaltou seu reconhecimento “ao excelente currículo” de Camata. “Não há portanto nenhum julgamento de desvalor, mas apenas uma avaliação puramente política. E realmente eu tenho buscado uma equipe que seja plural, que seja ampla”, disse.
Policial rodoviário federal de carreira, ele participou da campanha "10 Medidas Contra a Corrupção", impulsionada pelo ex-procurador e ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná Deltan Dallagnol, hoje deputado federal eleito (Podemos-PR), em 2016. Atualmente, Camata atua como Secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo.
Questionado se a retirada do nome de Camata teria sido um pedido de Lula, Dino negou. “A decisão foi exclusivamente minha, tanto botar quanto eventualmente rever a indicação. É claro, que é meu dever como auxiliar dele [de Lula] é informar a ele e ao vice-presidente Alckmin, os dois estão cientes… Mas a decisão, volto a dizer, porque a responsabilidade política do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é minha”, reforçou.
Após a indicação, uma reportagem da Folha de S. Paulo revelou que Camata defendeu a Lava Jato e a prisão de Lula em postagens nas redes sociais em 2017 e 2018. “Eu tinha conhecimento da posição política dele, mas não do teor de determinadas postagens. É feita a pesquisa e não houve avaliação de uma determinada postagem, mas quanto à posição política, sim. Em face da polêmica é claro que ele no futuro não reuniria condições para se dedicar como gostaríamos”, apontou Dino.
O futuro ministro anunciou ainda novos nomes para a pasta: a secretaria Nacional de Segurança Pública será comandada pelo deputado Tadeu Alencar (PSB-PE); para a secretaria nacional de Assuntos Legislativos, o deputado Elias Vaz (PSB-GO). Já o coronel da Polícia Militar de São Paulo Nivaldo Cesar Restivo vai chefiar a secretaria nacional de Políticas Penais, que deve substituir o antigo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).