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O ministro Flávio Dino, da Justiça, reafirmou que o governo quer regulamentar as redes sociais e que as plataformas são usadas para divulgar as “ideias da direita e do poder econômico”. As falas foram dadas durante a abertura do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que teve também um protesto com vaias ao ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino defendeu a regulamentação das redes sociais por funcionarem como “plataformas das ideias da direita e do poder econômico”. “A segunda tarefa democrática fundamental é enfrentar o poder de quatro, cinco empresas que mandam na internet e veiculam extremismo”, completou.
A regulação das redes sociais vem sendo defendida pelo governo desde o início do ano, mas ganhou uma proporção maior principalmente após os atos de 8 de janeiro. Especialistas apontam que as propostas em andamento, se concretizadas, podem ser usadas politicamente para silenciar vozes contrárias ao governo e suas diretrizes ideológicas, gerando prejuízos diversos à liberdade de expressão.
O chamado PL das Fake News ou PL da Censura foi discutido em maio no plenário da Câmara dos Deputados, mas teve a votação adiada a pedido do relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), após reunião com líderes partidários. Uma das principais críticas da oposição era que o projeto não tinha sido debatido com a sociedade.
Ainda durante o discurso no congresso da UNE, Dino disse que a primeira tarefa democrática estaria relacionada com o combate à desigualdade social e à “construção de um país mais justo para a população”.
“Todo mundo aqui é contra o fascismo, contra o golpismo e contra a extrema-direita. Todo mundo defende a educação pública gratuita de qualidade para todos no Brasil. Todos são contra a discriminação dos negros, das mulheres e da comunidade LGBT”, afirmou.
O evento da UNE vai até o dia 15 de julho.
