![Dino se esquiva duas vezes de responder sobre eventual impedimento de julgar Bolsonaro no STF Em sabatina no Senado, Flávio Dino, indicado por Lula ao STF, ignorou perguntas sobre eventual impedimento em processos sobre Bolsonaro no STF](https://media.gazetadopovo.com.br/2023/12/13125150/bolsonaro-flavio-dino-960x540.jpg)
O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, que nesta quarta-feira (13) está sendo sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, evitou em duas ocasiões responder questionamentos do líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), sobre eventual declaração de impedimento em relação a julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Fiz uma pergunta que ficou sem resposta, se Vossa Excelência se sentiria impedido de julgar o seu inimigo declarado, que é o Jair Bolsonaro, como ministro”, disse Marinho ao questionar Dino pela segunda vez sobre o assunto. O ministro de Lula, que é um crítico declarado de Bolsonaro, já se referiu ao ex-presidente como “demônio” e “serial killer” e chegou a dizer que seria “mais perigoso que traficantes”.
Dino, entretanto, optou por resgatar uma pergunta do senador Espiridião Amin (PP-SC) em relação à participação do Ministério da Justiça sobre o 8 de janeiro e respondê-la em vez de dar o devido esclarecimento a Marinho.
Mais de uma hora mais tarde, ao responder pergunta de outro senador, o ministro de Lula disse que “Se amanhã qualquer adversário político que eu tenha tido em algum momento chegar lá [ao STF] por alguma razão, que eu espero que não chegue, evidentemente terá o tratamento que a lei prevê”.
Caso seja aprovado pela CCJ e pelo plenário do Senado e tome posse como ministro do STF, Dino vai herdar 344 ações que estavam sob a análise da ministra Rosa Weber, que se aposentou no final do mês de setembro.
De acordo com informações do STF, os processos são relativos a temas espinhosos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a criminalização do aborto, a gestão da pandemia da Covid-19, entre outros.
Entre os relativos ao ex-presidente, estão três que devem provocar discussões e longos votos, como as medidas tomadas por ele durante a pandemia da Covid-19, o indulto natalino a pessoas condenadas por crime com pena até cinco anos de prisão e suposto assédio contra jornalistas.
Apenas na ação envolvendo Bolsonaro e a gestão da pandemia, que corre desde 2021 e é derivada da CPI da Covid, são citados o ex-presidente, os filhos Flávio e Eduardo Bolsonaro, os deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (PL-SP), os ex-ministros Onyx Lorenzoni e Osmar Terra, entre outros.
O processo apura se Bolsonaro e outros agentes públicos incitaram a população a adotar comportamentos inadequados para o combate à pandemia. Segundo o relatório da CPI, eles teriam incitado a população ao cometimento do crime de infração de medida sanitária preventiva, com a disseminação de desinformação sobre o uso de medidas como uso de máscaras, lockdown e isolamento social, a eficácia da vacina e a defesa do tratamento precoce e da imunidade de rebanho pela contaminação pelo vírus.
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