Quem pode se candidatar, remuneração, prazos: tudo sobre a força-tarefa do INSS

Com a publicação da medida provisória que permite a contratação de servidores aposentados para trabalho temporário na administração pública federal, o governo divulgou o calendário de atuação da força-tarefa do INSS. Serão contratadas em abril até 8.220 pessoas, entre servidores aposentados e militares da reserva. Eles vão atuar até dezembro para ajudar a reduzir a fila de pedidos por aposentadoria e outros benefícios previdenciários e assistenciais, que está em 1,8 milhão.

O custo para os cofres públicos dessas contratações – caso todas as vagas sejam preenchidas – será de R$ 160 milhões, considerando os nove meses de atuação da força-tarefa (abril a dezembro). O valor não inclui o pagamento que será feito por produtividade, ou seja, para quem vai atuar na análise e concessão dos benefícios e nas perícias médicas.

Segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, até outubro será possível normalizar a fila do INSS. Ou seja, dar uma resposta aos 1,8 milhão de pedidos que já estão na fila e os que ainda vão entrar ao longo da atuação da força-tarefa. A intenção é que a partir de outubro o tempo médio de análise fique entre 20 a 25 dias, dentro do prazo que determina a lei (até 45 dias).

Quando vai sair o edital?

O edital com todas as informações sobre a contratação das pessoas que atuarão no força-tarefa do INSS será publicado até o dia 20 de março. Já o período de inscrição irá dos dias 23 a 29 de março. Somente servidores aposentadores e militares da reserva vão poder se inscrever para atuar na força-tarefa do INSS. A análise das inscrições será feita de 30 de março a 1º de abril. No dia 2 de abril, será divulgado o resultado preliminar.

Entre os dias 3 e 6 de abril, os inscritos vão poder entrar com recurso. No dia 9 de abril, será divulgado o resultado final, após a análise do recurso. O governo prevê que a assinatura de contrato de trabalho temporário com os selecionados aconteça entre os dias 13 e 17 de abril. A força-tarefa vai começar tão logo termine a contratação, prevista para até o dia 17 de abril.

Quem vai poder participar da força-tarefa do INSS?

Servidores federais aposentados e militares inativos poderão concorrer a uma das 8.220 vagas. A maior parte deles será alocada no INSS e uma pequena parte nas secretarias de Previdência e Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, também para atuação em atividades relacionadas a benefícios previdenciários.

No caso dos militares, somente capitão e 2º sargento vão poder concorrer as vagas. No caso dos servidores, qualquer funcionário federal aposentado vai poder participar da concorrência. A remuneração será de R$ 2.100 ou R$ 4.200, a depender da vaga disponível. Os selecionados vão atuar em atividades administrativas e de atendimento ao público.

O edital vai prever, ainda, a contratação de servidores aposentados do INSS para atuação exclusiva na atividade de análise e concessão de benefícios previdenciários. Segundo o secretário de Previdência, Narlon Gutierre, somente servidores da carreira do seguro social podem fazer a análise e concessão de benefícios, por isso o edital para essa função será direcionado a quem já era da carreira. A remuneração será por produtividade: R$ 57,70 por processo concluído.

Outra exceção será para a perícia. O edital vai prever que somente servidores aposentados que atuavam na carreira de perito médico federal poderão concorrer a vagas de peritos da força-tarefa. Eles também vão ganhar por perícia realizada: R$ 61,72.