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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se articula para aprovar projetos de lei do Pacote Anti-Invasão na Câmara dos Deputados e derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nesta semana.
Em reunião da FPA, nesta terça-feira (23), o presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (PP-PR), criticou as recentes invasões feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e destacou que o pacote anti-invasão pode coibir esses crimes.
“Existem vários projetos que a gente pode dar como resposta a esse absurdo, que em pleno abril de 2024, vemos uma meta do MST de ocupar 50 propriedades privadas, já com 40 invadidas até o momento. Então é um absurdo e completamente fora de propósito", declarou.
De acordo com Lupion, o aumento de invasões em propriedades rurais podem afugentar investimentos no setor. “Insegurança jurídica no campo faz com que a gente perca investimentos, geração de empregos e crescimento do nosso PIB. Nós, agro, somos responsáveis por um terço da nossa economia, mais de 30% dos empregos e carregamos o PIB durante toda a pandemia, e esse ano provavelmente faremos de novo mesmo com a crise que nós estamos enfrentando”, disse.
Nesta terça (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o projeto de lei, PL 709/23, que visa impedir invasores de propriedades particulares de receberem benefícios de programas assistenciais federais e ocuparem cargos públicos.
O deputado Zucco (PL-RS) enalteceu a aprovação da proposta, a qual, segundo ele, pode enfraquecer os movimentos criminosos. “Todo invasor identificado, não poderá ser nomeado em cargo público, não poderá participar do Programa da Reforma Agrária, e nem receber auxílio dos programas sociais como Bolsa Família,” explicou.
Em relação aos vetos presidenciais, os membros da FPA pretendem incluir e derrubar os vetos de interesse do setor na sessão do Congresso Nacional, marcada para essa quarta-feira (24).
“Nosso compromisso é pela derrubada de todos os vetos, é importante a gente reiterar a quebra constante de acordos feitos dentro do Congresso Nacional”, ressaltou Lupion.
Um dos vetos que a bancada do agro pretende derrubar é ao projeto de modernização de pesticidas. De acordo com Lupion, o tema tramitou por mais de 20 anos no Congresso e teve aprovação quase unânime no Senado. “Temos uma batalha árdua para fazer funcionar esse sistema que quer modernizar, desburocratizar e fazer com que tenhamos acesso a moléculas mais modernas e produtos melhores para o agro brasileiro”, afirma Lupion.
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