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O ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, teria ameaçado de prisão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele decidisse usar uma ação de Garantia de Lei e Ordem (GLO) ou declaração de Estado de Defesa ou Sítio para contestar o resultado das eleições e permanecer no poder após o fim de seu mandato em 2022. A afirmação foi feita pelo ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, em depoimento à Polícia Federal (PF), em 17 de fevereiro, que foi divulgado nesta sexta-feira (15), após o ministro Alexandre de Moraes levantar o sigilo de parte do inquérito.
Baptista afirmou que "em uma das reuniões dos Comandantes das Forças com o então presidente da República, após o segundo turno das eleições, quando o Presidente da República, Jair Bolsonaro, aventou a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previstos na Constituição (GLO ou Estado de Defesa ou Estado de Sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República".
O ex-comandante do Exército também deu seu próprio depoimento à Polícia Federal. Ele afirmou ter dito ao menos em uma ocasião a Bolsonaro e ao então ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, que o Exército não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional. Mas ele não menciona em seu depoimento ter ameaçado prender Bolsonaro.
O ex-comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior, destacou que tanto ele quanto Freire Gomes tentaram dissuadir Bolsonaro de realizar qualquer ação para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Baptista, se o comandante do Exército tivesse concordado, "possivelmente a tentativa de golpe teria se consumado".
Baptista também relatou que, inicialmente, Bolsonaro parecia ter aceitado o resultado das eleições. No entanto, supostamente após ler um estudo do Instituto Voto Legal, que questionava a lisura do pleito, o ex-presidente "expressou esperança em reverter o resultado".
Reuniões de Bolsonaro com militares
O depoimento detalha ainda uma reunião realizada em 1º de novembro de 2022 no Palácio da Alvorada envolvendo militares e a equipe de Bolsonaro. Durante o encontro, o ex-presidente questionou o advogado-geral da União, Bruno Bianco, sobre "qualquer medida que poderia ser tomada contra o resultado das eleições". Bianco teria afirmado que o pleito ocorreu "de forma legal, dentro dos parâmetros jurídicos".
Baptista Junior afirmou também que, em uma das reuniões, "deixou claro para Jair Bolsonaro que não havia qualquer possibilidade de o então presidente permanecer no cargo após o término do mandato" e que "não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional".
O brigadeiro também disse à PF que o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, era responsável por assessorar Bolsonaro sobre medidas jurídicas que abririam caminho para um golpe.
A defesa do ex-ministro Anderson Torres afirmou em nota à Gazeta do Povo que ele não participou de qualquer reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e os comandos militares da época "para tratar de quaisquer medidas antidemocráticas".
Em outra ocasião, Baptista revelou que os chefes das Forças Armadas se reuniram com o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, sem a presença de Bolsonaro. Durante o encontro, Nogueira teria mencionado ter uma minuta e gostaria de apresentá-la aos presentes.
"Este documento contempla a recusa de assumir o cargo pelo novo presidente eleito?", indagou Baptista. O ministro da Defesa teria permanecido em silêncio, enquanto ele e Freire Gomes discordaram de analisar o conteúdo da minuta.
Em outro momento, o brigadeiro relatou ter advertido o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno, de que a Aeronáutica "não apoiaria nenhum movimento de ruptura democrática". Solicitou que Heleno reiterasse a mensagem a Bolsonaro. O brigadeiro afirmou que o ministro do GSI ficou "surpreso e mudou de assunto".
Revelações são decorrência da Operação Tempus Veritatis
O depoimento de Baptista Junior é decorrência da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro pela Polícia Federal. A ação busca investigar suposta tentativa de golpe de Estado e os atos de 8 de janeiro de 2023.
Além de Bolsonaro, aliados próximo do ex-mandatário também foram investigados, como os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-ajudante de ordens Marcelo Câmara, os ex-assessores Filipe Martins e Tercio Arnaud Thomaz, entre outros.
A cúpula militar do governo Bolsonaro também foi atingida pela operação, como o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha; o general Estevan Teóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército; e o coronel reformado do Exército, Ailton Barros.
