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A Frente Parlamentar Invasão Zero foi lançada nesta terça-feira (24) com o objetivo de ser uma espécie de “braço” da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), focada na atuação contra as invasões de propriedades rurais e urbanas.
Apadrinhados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), os cerca de 200 integrantes da frente devem atuar em defesa do direito de propriedade.
“Esta é uma frente que, na verdade, não deveria existir. O direito à propriedade privada é sagrado, mas, infelizmente, movimentos criminosos que usam a pauta e a narrativa da reforma agrária estão mais uma vez colocando as mangas de fora e, pós-CPI do MST, já demonstram que têm a intenção de invadir propriedades”, disse o presidente da Frente Invasão Zero, deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS), que foi presidente da comissão parlamentar de inquérito.
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Uma das primeiras ações da nova frente deverá ser a busca pela aprovação do chamado “Pacote Invasão Zero”, que reúne projetos de lei relacionados ao tema das invasões de terras.
Entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao final da CPI do MST, nesta terça-feira, o pacote também foi encaminhado ao deputado Marcos Pereira, que é vice-presidente da casa e deve buscar o comando da Câmara no início do próximo ano.
A articulação para a formação da frente foi motivada, entre outros fatores, pela onda de invasões de propriedades verificada nos três estados do Sul na última semana. No Paraná e em Santa Catarina, forças policiais foram acionadas e desmobilizaram ações de grupos ligados ao MST que invadiram propriedades em Guarapuava (PR), Canoinhas (SC) e Major Vieira (SC).
Já no Rio Grande do Sul, inspirados no movimento Invasão Zero da Bahia, produtores rurais de Hulha Negra se uniram em uma vigília para repelir novas invasões do MST.
Parlamentares exaltam a atuação de Bolsonaro contra invasões
O lançamento da frente reforçou as críticas à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as invasões de terra no país e a condução dos assuntos ligados aos movimentos sociais. Com foco em ações que buscam garantir o direito de propriedade, parlamentares utilizaram o legado do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para justificar o convite para ele apadrinhar a frente.
Parlamentares que compõem a diretoria da nova frente destacaram o tratamento dado à questão agrária no governo anterior. Zucco enfatizou o combate às invasões e a comparação de números registrados nos governos. “Em quatro meses de governo Lula, tivemos mais invasões do que nos quatro anos do governo Bolsonaro”, destacou.
Também em tom crítico ao governo Lula, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a reforma agrária feita na gestão de Bolsonaro. “No governo Bolsonaro nós titulamos mais de 400 mil famílias, conseguimos dar dignidade para as pessoas que já estavam no campo e os assentamentos receberam o tratamento necessário para que pudessem integrar o grande sistema de agropecuária do Brasil”, disse Lupion.
Bolsonaro destacou que apoiará a iniciativa, trazendo sua experiência sobre o que fez para coibir as invasões em seu governo.
“[Falei, em reunião] sobre algumas coisas que foram feitas no nosso governo que levaram a segurança ao campo, a tranquilidade, a paz, até mesmo ao aumento da produtividade. [...] Eu vim aqui como colaborador. Minha situação é de ‘ex’ no momento, mas que é natural na democracia. Nós esperamos que o trabalho unido de grande parte do parlamento possa fazer com que o Brasil volte à normalidade”, disse o ex-presidente.
Invasão Zero se espalha por estados brasileiros
O movimento do Congresso Nacional também tem sido replicado nos estados e as comissões setoriais e de inquérito vêm tomando corpo em estados como o Rio Grande do Sul e o Mato Grosso.
Na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, deputados contrários às invasões formaram uma Câmara Setorial Temática (CST) Invasão Zero. Também conseguiram aprovar a criação de uma CPI para investigar as invasões urbanas e rurais ocorridas no estado.
“A CST foi criada com o objetivo de ajudar os produtores e está ajudando, mas nós nos sentimos impotentes na questão de realmente fiscalizar, de investigar de maneira efetiva e dar uma resposta aos cidadãos que têm sofrido invasões de suas propriedades, então nós resolvemos criar uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar esses crimes cometidos no estado de Mato Grosso”, disse o autor do pedido de CPI, deputado estadual Gilberto Cattani (PL).
No Rio Grande do Sul, uma frente parlamentar também foi criada e atua para discutir a situação do mais recente acampamento do MST em Hulha Negra e em outras regiões ameaçadas de invasão no estado.
“Diante da iminente ameaça de invasões, há a necessidade de discutirmos o assunto a fim de evitar mais prejuízos ao agronegócio gaúcho, que, ao longo do tempo, sempre se mostrou a principal pilastra da economia do Rio Grande do Sul”, disse o deputado Gustavo Victorino (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero no RS.
Movimento tem raízes na Bahia
O movimento Invasão Zero começou na Bahia, após uma série de invasões de propriedades rurais no início de 2023. Um dos coordenadores da iniciativa, Luiz Uaquim, destacou que o movimento busca o “empoderamento do agro brasileiro”.
Ele entregou a Zucco uma carta com pedidos e um documento com as últimas ocorrências policiais envolvendo invasões de terra na Bahia. E fez ainda um apelo para que a Frente Parlamentar busque uma audiência junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para denunciar o governador da Bahia, que, de acordo com o produtor rural, “proíbe a polícia militar de defender o proprietário de terras no estado”.
Goiás, Pará e Mato Grosso também contam com movimentos semelhantes, que buscam formar núcleos de produtores rurais para trocar informações e formar uma espécie de rede de proteção contra as invasões do MST ou de outros grupos semelhantes.