Frentes parlamentares e partidos formam blocão contra interferências do STF

Por meio de nota oficial, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informou a criação de um blocão formado por outras 17 frentes parlamentares e dois partidos contra as constantes interferências do Supremo Tribunal Federal (STF) em pautas que deveriam ser decididas no âmbito do Poder Legislativo, e não através de decisões judiciais.

Na nota, o grupo disse repudiar “a contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal em temas como legalização das drogas, descriminalização do aborto, direito de propriedade e legítima defesa, entre outros”.

Após destacar a importância da Corte Constitucional, os integrantes do bloco ressaltaram que não aceitarão “qualquer interferência na prerrogativa legislativa do Congresso Nacional” e que tomarão “as devidas medidas para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes".

A nota publicada na noite da última terça-feira (26) pela FPA é assinada por:

Partido Liberal – PL
NOVO
Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Frente Parlamentar da Segurança Pública
Frente Parlamentar dos Produtores de Leite
Frente Parlamentar Evangélica
Frente Parlamentar Católica
Frente Parlamentar Contra as Drogas
Frente Parlamentar Pela Defesa das Prerrogativas
Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Frente Parlamentar do Livre Mercado
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida e da Família
Frente Parlamentar dos CACS
Frente Parlamentar do Comércio e Serviço
Frente Parlamentar do Biodiesel
Frente Parlamentar do Brasil Competitivo
Frente Parlamentar do Cooperativismo
Frente Parlamentar dos Rodeios e Vaquejadas
Frente Parlamentar do Semiárido
Frente Parlamentar em defesa de educação sem doutrinação ideológica