Funai terá guarda compartilhada com “papai Moro”, diz Damares

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A ministra Damares Alves afirmou, nesta segunda-feira (22), que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos continuará colaborando com o trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi transferido para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sergio Moro.

"A Funai voltou para o papai Moro, mas a gente fez um acordo de guarda compartilhada. Nós vamos continuar cuidando dos índios do Brasil, ajudando o ministro Moro na promoção de políticas indígenas", disse Damares, durante evento em que apresentou as principais realizações do ministério em 200 dias de gestão. Representantes das oito secretarias que compõem a pasta estiveram presentes.

A Funai voltou para a pasta da Justiça após o Congresso apresentar uma emenda à medida provisória da reforma ministerial do governo Jair Bolsonaro, que foi aprovada em maio.

No início de sua fala no evento, a ministra comemorou que a assessoria internacional do ministério conseguiu resolver pendências do Brasil com órgãos internacionais que já duravam 17 anos, entregando relatórios acumulados ao longo desse tempo. "A gente podia ir a um forró para comemorar... Sem a imprensa, por favor", brincou a ministra.

Damares também anunciou no evento a criação de um gabinete do ministério na Ilha de Marajó, no Pará, região com um dos piores índices de desenvolvimento humano do Brasil e que inclui o município com menor IDH do país: Melgaço (PA). A região enfrenta graves problemas de exploração sexual infantil e, segundo a ministra, alto número de incestos. "Soubemos de pais que tiveram filhos com a própria filha e agora estão explorando as netas", contou Damares. "Alguns dizem: 'mas é cultural, o problema da Ilha de Marajó é cultural'. O povo local rejeita essa afirmação. Pedofilia e exploração sexual não são cultura de lá."

Para tentar solucionar esses problemas, o governo lançará o programa "Abrace o Marajó". Além de atuar para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes e a violência contra a mulher, o programa buscará parcerias com empresas para melhorar as condições sociais da região. Uma das parcerias, segundo a ministra, começou hoje: a Caixa Econômica acaba de levar o programa Minha Casa Minha Vida à região.

O projeto é uma das tentativas do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos de promover ações com impactos concretos, algo que, para Damares, é um diferencial em relação a gestões anteriores da pasta. "No passado, o ministério ficava muito no trabalho de direitos. Esse nosso ministério agora vem também executando. Não ficamos só na articulação. Também estamos fazendo muitas ações. Acabamos sendo um ministério finalístico."

Violência contra a mulher

Uma das áreas mais destacadas durante o evento foi a de prevenção da violência contra a mulher, sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. O Programa Mulher, Viver Sem Violência, que foi criado na gestão Dilma Rousseff e existe desde março de 2013, foi reformulado para se tornar mais eficiente. O governo espera que as Casas da Mulher Brasileira – centros de atendimento e apoio para mulheres que sofrem violência física – sejam instaladas nos municípios de forma menos burocrática.

No mesmo âmbito, a ministra destacou a campanha "Eu Respeito as Muié", um trabalho de conscientização para prevenir abusos em festas juninas e outros grandes eventos.

Outro toque de eficiência, segundo Damares, se deu no Disque 100, o "pronto-socorro" de temas relacionados a direitos humanos, que serve para denunciar, por exemplo, casos de abuso, violência doméstica e ataques por discriminação. "Quando a gente chegou aqui [no ministério], as pessoas passavam 60, 70, 80 minutos sem ser atendidas. Hoje, é imediato. Quem está denunciando, às vezes, só tem aquele instante para falar. A gente não podia ficar à mercê de um serviço tão ruim."

Igualdade Racial

Durante os 200 primeiros dias de governo, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial promoveu 41 treinamentos a órgãos e conselhos voltados a políticas de promoção de igualdade racial. Também abriu um edital para apoiar financeiramente os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs), com parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Um valor total de R$ 890 mil será disponibilizado a projetos na área.

Em parceria com o Programa Cisternas, a Secretaria pretende resolver o problema de falta de água de 3.757 famílias de comunidades tradicionais e quilombolas do semiárido brasileiro. Uma das primeiras comunidades quilombolas atendidas será a dos Kalunga, localizada em Cavalcante (GO), que receberá a implementação de 140 cisternas.

A ministra afirmou que o ministério está "trazendo à luz os invisíveis" e concluiu seu discurso dizendo: "O estado é laico, mas eu preciso falar: eu louvo a Deus por este ministério."