G7 ou G6? Como o racha no grupo que comanda a CPI da Covid pode afetar a investigação

A CPI da Covid do Senado terá, entre esta terça (13) e a quinta-feira (15), depoimentos com envolvidos na compra das vacinas Covaxin, assunto que tem pautado a comissão nos últimos dias. As oitivas, entretanto, não serão os únicos assuntos a receber atenção dos senadores. Os parlamentares precisarão lidar ainda com um possível racha no grupo oposicionista que controla a CPI e também com a tentativa de manter o colegiado em atividade durante o recesso parlamentar – além de lutar para garantir a prorrogação dos trabalhos por mais 90 dias.

A disputa ala oposicionista da CPI, que ganhou o apelido de G7 por ser formada por sete senadores, tem como protagonista o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Identificado ao início dos trabalhos da comissão como um parlamentar de centro ou até de oposição formal ao presidente Jair Bolsonaro, Braga tem dado mostras de que não pretende caminhar integralmente ao lado dos outros membros do G7.

Estes, por sua vez, lamentam a saída de Braga do grupo, mas já se programam para que a deserção não cause efeitos significativos na condução da CPI.

A comissão tem 11 membros efetivos com direito a voto. Portanto, 6 é o número mínimo necessário para aprovar ou rejeitar requerimentos de convocação, de quebras de sigilo e, ao fim dos trabalhos, o relatório da comissão. Com Braga fora do G7, uma única nova baixa no grupo que comanda a CPI poderia mudar todo o rumo das investigações.

Por que ocorreu um racha no G7 da CPI

As especulações sobre a saída de Braga do G7 correm desde o mês passado e ganharam corpo quando a CPI ouviu para depoimento do deputado estadual do Amazonas Fausto Júnior (MDB). Durante a fala do parlamentar, Braga se desentendeu com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) – ambos os senadores são do Amazonas.

Entre outros motivos, a briga se deu porque Braga contestou requerimentos apresentados por Aziz que tinham como foco a quebra de sigilos de lideranças políticas de Manaus. Braga chegou a dizer que o presidente da CPI estava se pautando por questões regionais.

A divergência entre ambos abriu caminho para que se discutisse se tanto Aziz quanto Braga faziam da CPI um palanque eleitoral para a campanha eleitoral do ano que vem, na qual os senadores podem figurar como candidatos ao governo do estado.

Aziz diz que não é pré-candidato ao governo e que pretende manter em pauta os requerimentos que envolvem políticos de Manaus. Já Braga nega as especulações sobre sua mudança de lado na CPI e diz que permanecerá com a "posição de independência que sempre teve" no colegiado.

"Ele nunca esteve muito conosco"

O G7 da CPI é formado, além de Braga, pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Humberto Costa (PT-PE) e pela cúpula do colegiado: o presidente da comissão, Omar Aziz; o vice Randolfe Rodrigues (Rede-AP); e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL).

Do grupo, apenas Randolfe e Costa fazem parte da oposição formal a Bolsonaro. Os demais são integrantes de partidos que se definem como independentes em relação ao Palácio do Planalto – ainda assim, a atuação individual de cada senador, durante a CPI, costuma ser de oposição.

Braga fez muitas críticas ao governo federal e ao Ministério da Saúde ao falar sobre o colapso registrado em sua cidade, Manaus, no início do ano. A capital amazonense registrou milhares de mortes por Covid-19 em um período relativamente curto de tempo, e as cenas de pessoas implorando pelo fornecimento de oxigênio a familiares e amigos marcaram o país.

No entanto, para um senador do G7 que conversou de forma reservada com a Gazeta do Povo, Braga já era o membros mais distante do grupo. "[Ele] nunca esteve muito conosco. (...) Ele nunca mostrou muita convicção em relação ao que pensamos sobre o governo", disse.

O parlamentar confirmou que os principais diálogos do núcleo majoritário da CPI por meio do Whatsapp se dão em um grupo que não conta com Braga. O senador ressaltou que o colega do Amazonas já não participa há algum tempo das decisões do G7. "Ele não nos comunicou uma saída, mas não aparece em nossas reuniões."

Para este senador, porém, é pouco provável que Braga passe a ser um aliado "oficial" do governo Bolsonaro na CPI. "Não acredito que ele vá para o lado do governo, mas vai ter uma posição mais independente. Até porque seria muito difícil fazer o movimento total para o outro lado", disse.

Para compensar uma eventual saída de Braga, o grupo oposicionista terá a partir da terça-feira (13) o retorno de Jereissati. O senador do Ceará deixou de participar da CPI por alguns dias por estar com dengue. Em seu lugar, assumiu a titularidade o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que foi vice-líder do governo Bolsonaro no Senado – e que, mesmo após se distanciar do Palácio do Planalto, não é visto como um opositor.

"Se realmente vier, é muito bem-vindo"

Já entre os senadores que dão sustentação ao governo Bolsonaro, uma eventual chegada de Braga ao grupo é vista de forma positiva.

"Isso é uma questão deles. Mas é claro que quanto mais votos tivermos, melhor. E ele certamente nos ajudaria, é um senador combativo", disse o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), um dos principais nomes pró-Bolsonaro da CPI.

Heinze disse que não falou com Braga sobre o tema e que os senadores governistas também não tiveram uma discussão sobre o assunto. Ele declarou que o G4 – grupo minoritário da CPI – não "é tão organizado quanto o G7".

Trabalhos no recesso e prorrogação da CPI são incertos

Enquanto a comissão espera para verificar o real papel de Eduardo Braga, outra expectativa fica sobre a possibilidade de a CPI prorrogar os seus trabalhos.

O prazo inicialmente estabelecido para o término da CPI é o dia 7 de agosto. A maior parte dos integrantes da comissão quer a continuidade das investigações e já conseguiu as assinaturas necessárias para requisitar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a extensão do prazo de funcionamento da CPI.

Mas Pacheco tem dito que só pautará o tópico próximo do dia 7 de agosto. Embora não caiba ao presidente do Senado concordar ou não com a proposta, ele pode segurar como quiser a leitura do requerimento em plenário, e é isso que pretende fazer. E sem a leitura do documento no plenário, a CPI não pode continuar a trabalhar após vencido o prazo inicial.

Um debate mais imediato, contudo, é se a comissão poderá trabalhar durante o recesso parlamentar, que começa no próximo sábado (17) e se encerra em 1.º de agosto.

Se houver um recesso formal, isso não pode ocorrer. Mas se o Congresso não votar até o dia 17 a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), oficialmente o Congresso não pode suspender suas atividades. E, nesse caso, a tendência é que haja um "recesso branco", extraoficial.

O presidente da CPI, Omar Aziz, já disse que a CPI vai funcionar se houver recesso branco. Mas, assim como na prorrogação dos trabalhos da comissão, a decisão cabe a Rodrigo Pacheco. Como presidente do Congresso (cargo que ele acumula com a de presidente do Senado), é Pacheco quem convoca a sessão conjunta entre senadores e deputados para votar a LDO. Pacheco já indicou que vai colocar a lei em votação nesta semana.

Mas, como a LDO trata de orçamento, e o tema costuma dividir interesses de parlamentares, uma possível falta de consenso em torno do assunto pode adiar a votação para agosto.