Jornal identifica movimentação atípica de assessores e verbas em antigo gabinete de Bolsonaro

No período em que o presidente Jair Bolsonaro foi deputado federal, entre 1991 e 2018, seu gabinete registrou intensa e atípica rotatividade nos salários de seus assessores. De acordo com levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, a partir dos boletins administrativos da própria Câmara dos Deputados, um terço dos mais de cem funcionários que passaram pelo gabinete tiveram alterações incomuns em sua remuneração.

Segundo a apuração, há casos em que, de um dia para o outro, assessores tiveram salários majorados – até quadruplicados, em algumas situações – e, logo na sequência, tiveram a remuneração reduzida a menos da metade.

A campeã nas mudanças de salário, com 26 trocas de cargos, é Walderice Santos da Conceição, que foi assessora do gabinete de Bolsonaro entre 2013 e 2018. Wal, como é conhecida, mantém uma loja de açaí em Angra dos Reis (RJ), cidade onde Bolsonaro tem uma casa de praia. O Ministério Público investiga se ela era funcionária fantasma no gabinete do então deputado.

Entre os funcionários que tiveram alterações incomuns na remuneração também estão seis assessores que, posteriormente, trabalharam para Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) . Esses assessores tiveram o sigilo quebrado pela Justiça na investigação sobre a possível prática de "rachadinha" no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. Ele mesmo já foi intimado pelo Ministério Público do Rio para prestar depoimento.

Em um dos exemplos, os boletins da Câmara apontam que Marselle Lopes Marques, que esteve lotada no gabinete de Bolsonaro em 2004 e 2005, ingressou na atividade com um dos menores salários (R$ 261, à época). Três meses depois, sua remuneração foi dobrada e, em um ano, Marselle passou a ganhar o maior salário entre os colegas, de R$ 6.011. Passados mais três meses, entretanto, ela teve os vencimentos reduzidos em 90%.

Outra assessora com oscilações de salário é Nathália Queiroz, filha de Fabrício Queiroz – ex-assessor de Flávio Bolsonaro e amigo pessoal do presidente, preso na investigações sobre a "rachadinha" na Alerj. Além das alterações atípicas de remuneração, Nathália atuava como personal trainer no Rio de Janeiro no mesmo período – longe do gabinete em que era contratada, em Brasília.

Já Patrícia Cristina Faustino de Paula, que depois foi contratada no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), outro filho do presidente, teve 20 alterações de cargo. Na montanha-russa funcional, Patrícia começou ganhando menos de R$ 1 mil, chegou ao salário de R$ 8.040 e, depois, voltou a receber menos de R$ 1 mil.

Como eram feitas as alterações de remuneração

De acordo com a Folha, até 2003, as mudanças abruptas nos vencimentos dos assessores ocorriam por meio do mesmo mecanismo: o funcionário era exonerado do gabinete e, no mesmo dia, contratado para um cargo distinto.

Em abril daquele ano, porém, um ato da mesa da Câmara proibiu essa prática. Segundo o documento, o único objetivo da exoneração seria forçar a Casa a pagar os valores referentes à rescisão contratual, como 13º salário proporcional e indenização por férias. Integrantes da Câmara apontaram que um dos objetivos das exonerações era o de fazer uma "caixinha" nos gabinetes, com os valores das verbas de rescisão sendo repartidos entre parlamentares e assessores.

Com o ato, ficou permitida a recontratação dos assessores somente 90 dias após a exoneração. A partir da publicação das novas normas, as alterações nos salários dos assessores do gabinete de Bolsonaro caíram para menos da metade.

O que dizem o presidente e os assessores

Somente dois assessores identificados pela Folha de S. Paulo com alterações de remuneração quiseram falar ao jornal. Ambos disseram não se lembrar da ocorrência de tantas mudanças de cargos e salários.

A Secretaria de Comunicação da Presidência, por sua vez, não enviou um posicionamento ao jornal a respeito do caso.