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A União gasta muito mais – em termos relativos – com os militares inativos e seus pensionistas do que com os aposentados e pensionistas civis. A informação consta do Relatório Contábil do Tesouro Nacional, divulgado nesta segunda-feira (6). O documento traz informações consolidadas sobre as contas públicas de 2019.
Segundo o relatório, a União teve que gastar o equivalente a R$ 6,9 mil por beneficiário (aposentado ou pensionista) para cobrir o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), ou seja, do INSS, que abarca os trabalhadores da iniciativa privada.
Para bancar o déficit dos servidores federais, que são aposentados pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o gasto foi de R$ 71,6 mil por beneficiário, dez vezes mais que no INSS.
A discrepância fica ainda maior quando comparada com os militares. A União teve que desembolsar em 2019 o equivalente a R$ 121,2 mil por beneficiário (militar inativo ou pensionista) para bancar o déficit do sistema de proteção social das Forças Armadas. O valor é 17 vezes maior que o gasto com os aposentados e pensionistas do INSS.
Caso os sistemas de aposentadoria ou proteção social fossem equilibrados, com despesas iguais às receitas, não haveria déficit e a União não precisaria desembolsar valor algum para cobrir esse rombo. Assim, quanto maior é o gasto por beneficiário para tapar o buraco das contas, maior tende a ser o desequilíbrio de cada sistema.
Renda de militar é seis vezes superior à do aposentado pelo INSS
O relatório aponta ainda outra discrepância: a renda. Enquanto a renda anual média de um militar aposentado ou de um pensionista de um militar chega a R$ 128,2 mil, no caso de um aposentado pelo INSS o valor médio é de R$ 20,4 mil. Ou seja, um militar ganha o equivalente a pouco mais de seis vezes o valor destinado a um aposentado pelo INSS.
Os aposentados do INSS perdem também para os servidores públicos. A renda anual média de um servidor público aposentado federal é de R$ 116,4 mil, quase seis vezes a renda média dos aposentados pelo INSS.
Nas comparações apresentadas pelo relatório do Tesouro, os aposentados pelo INSS só ganham da renda média da população (renda média domiciliar per capita), que inclui salários e outras fontes de renda e é de R$ 17,3 mil.
O crescimento do déficit nos últimos dez anos
O relatório do Tesouro mostra ainda que os déficits dos sistemas de aposentadoria pioraram muito nos últimos anos. No caso dos militares, o déficit por beneficiário ao ano subiu de R$ 81,6 mil para R$ 121,2 mil nos últimos dez anos – o valor de 2019 foi o maior já registrado.
No relatório, o Tesouro destaca que “não há receita de contribuição previdenciária nem do militar, tampouco patronal, para o custeio desse sistema de proteção social, o que aumenta o seu déficit”.
O déficit anual por beneficiário do regime de aposentadoria dos servidores públicos federais civis, o RPPS, passou de R$ 27,6 mil em 2010 para R$ 71,6 mil em 2019. Também em 2019 foi registrado o maior déficit por beneficiário ao longo dos últimos dez anos.
Segundo o Tesouro, houve crescimento do déficit por beneficiário do RPPS ao longo de toda a série. No último ano, apenas 38,5% das despesas com benefícios foram custeadas com as receitas das contribuições dos segurados.
No INSS, o déficit por beneficiário se manteve estável até 2013, quando cada segurado necessitava de um aporte de aproximadamente R$ 1,9 mil ao ano, por parte da União, para cobrir o rombo. Só que de 2014 a 2019 o desequilíbrio se acentuou. Com isso, em 2019, foi necessário um aporte de R$ 6,9 mil por beneficiário para cobrir o rombo.
