Em quais áreas o governo Bolsonaro economizou – e em quais foi mais “mão aberta”

2019 foi um ano em que, na área econômica, o governo federal concentrou esforços na tentativa de reduzir os gastos públicos – com ações como a reforma da Previdência, por exemplo. Não foram todas as áreas do orçamento, entretanto, que sofreram uma queda no montante de despesas de 2018 para cá.

Levantamento feito pela Gazeta do Povo por meio do Siga Brasil – portal do Senado destinado ao acompanhamento da execução orçamentária – mostra que quatro das 28 funções orçamentárias tiveram aumento de despesa neste ano. Os valores foram corrigidos pela inflação e consideram o período de janeiro a novembro de cada ano.

As quatro sortudas foram Relações Exteriores (aumento de 6,3%); Energia (5,4% de crescimento); Direitos da Cidadania (3,9%); e Segurança Pública (0,1%).

Os dados detalhados do Siga Brasil permitem entender a que cada uma dessas funções se refere. No caso das Relações Exteriores, as despesas incluem a manutenção de unidades diplomáticas, além de verbas para negociações no exterior e serviços consulares.

Já na função Energia estão incluídos os custos para o desenvolvimento de estudos de planejamento do setor elétrico nacional e também para a fiscalização do setor.

Em Direitos da Cidadania, por fim, aparecem gastos com programas de prevenção ao uso de drogas e com a promoção dos direitos humanos.

O aumento nos gastos em cada uma das funções de um ano para outro, porém, não implica que todas as ações dentro de cada uma delas teve executado todo o valor previsto inicialmente no orçamento para este ano.

No caso da função Direitos da Cidadania, por exemplo, os gastos com a promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência teve bem menos investimentos do que o inicialmente previsto. Considerando a política de âmbito nacional e o apoio concedido pela União para estados, a previsão era de gastos de mais de R$ 7,1 milhões. Mas, no fim das contas, o governo executou apenas R$ 2,6 milhões em ações do tipo.

Os gastos públicos que despencaram – e não só em 2019

Por outro lado, a maior parte das funções teve diminuição nos gastos em 2019, quando comparados aos do ano passado. Despesas com Saneamento lideram a queda, com 41,4% de redução de um ano para outro. Desporto e lazer aparece em segundo entre os que mais caíram, com -28,3%, seguido por Cultura (-27,7%) e Ciência e Tecnologia (-25,5%).

Quando comparados os gastos de 2019 com os de 2010 (corrigidos pela inflação), a função Saneamento também tem queda significativa, de 88%. São os gastos com Habitação, contudo, os que apresentam maior queda nesse período: 92%. Organização Agrária (-77%), Direitos da Cidadania (-74%) e Transporte (-74%) aparecem na sequência.

De lá para cá, a única função orçamentária que apresentou aumento nos gastos foi a de Energia (35%).