De todas as mudanças promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro escalão, a mais significativa delas aconteceu nos últimos dias: a nomeação de um novo ministro para a Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos. Logo de início, General Ramos e Bolsonaro terão um teste de fogo. Ele assumiu a articulação política na missão mais importante dos primeiros meses do governo: aprovar a reforma da Previdência.
"Deus me conceda muita sabedoria, perseverança e discernimento para poder cumprir essa complexa tarefa", limitou-se a dizer o militar no Twitter, ao postar uma foto ao lado de Bolsonaro.
As habilidades do general Ramos e Bolsonaro serão testadas em uma hora crucial dos primeiros seis meses desta gestão. Ele entrará na batalha bem no momento que a Câmara dos Deputados se prepara para votar a emenda da reforma da Previdência. Se o calendário for seguido como previsto pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, a Comissão Especial vota o relatório nesta semana e, na próxima, o texto estará pronto para chegar ao plenário.
Ramos mal terá tempo de sentar na cadeira. Uma das regras para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é convencer dois terços do Congresso a votar a favor, em dois turnos na Câmara e outros dois no Senado. No caso da reforma da Previdência, Ramos precisará dedicar toda a sua energia às espinhosas negociações políticas para conseguir os votos de 308 deputados nas duas votações necessárias.
Segundo auxiliares do presidente, credenciais para a tarefa não lhe faltam. “Ele é muito habilidoso e tem experiência nessa conversa com os parlamentares”, diz um desses auxiliares.
Embora tenha muitas qualificações, foi a experiência na assessoria parlamentar do Exército – na época em que a área foi chefiada pelo atual ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva – que levou o presidente e seus auxiliares mais próximos a considerarem que Ramos tinha o perfil ideal para corrigir a problemática, relação com o Congresso.
O general também manterá o poder de analisar e vetar todas as nomeações no segundo e terceiro escalões do governo, conforme está previsto em decreto assinado em maio por Bolsonaro, e o comando do setor de comunicação social e da publicidade oficial.
General Ramos e Bolsonaro: amigos de longa data
Outro ponto importante é que, com a chegada de Ramos ao Planalto, o presidente Bolsonaro passa a ter ao seu lado mais um auxiliar – além do chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o ministro Augusto Heleno Pereira - com quem tem amizade e intimidade. General Ramos Bolsonaro se conhecem há mais de 40 anos, desde que ambos cursaram a Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas (SP), em 1973.
Foram contemporâneos na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), embora Ramos tenha se formado aspirante a oficial em 1979, dois anos após Bolsonaro ter concluído a escola. Ele é próximo da família do presidente. Conheceu ainda pequenos os três filhos do presidente que atuam na política, com quem também mantém boa relação até hoje.
General de quatro estrelas (posto mais alto na hierarquia do Exército), Ramos comandou a Minustah (sigla em português para a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti) entre 2011 e 2012 e, atualmente, era o comandante militar do Sudeste. Desde que Bolsonaro foi eleito, segundo auxiliares do presidente, não foram poucas as situações em que Ramos foi ouvido. Ele compartilha com o presidente opiniões como a necessidade de estimular a prática da nova política e acredita que em sua nova missão o mais importante será conseguir manter o diálogo com o Congresso.
Poucos dias após ser indicado, em vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, Ramos mostrou que vai trabalhar buscando a conciliação de interesses com os parlamentares. “O que eu aprendi trabalhando três anos e meio como assessor parlamentar é que é mais fácil ser um construtor de pontes do que uma pessoa que evita o relacionamento. As ideias são diferentes, mas nós temos que ter a capacidade de, por meio do diálogo, da conversa, buscar soluções conjuntas para os problemas do Brasil”.
Novas atribuições
A expectativa agora é que a mudança de estilo, ponha fim às crises na estrutura montada ainda no início do Governo para a chamada “cozinha do Planalto” e criticada por parlamentares de todos os partidos – inclusive do PSL, a legenda de Bolsonaro.
As reclamações recaem principalmente sob o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Bolsonaro costuma dizer que tem muita gratidão por Lorenzoni, um dos primeiros a apostar em sua candidatura. Mas não poupou o assessor. Descontente com o desempenho do ministro, o presidente desidratou suas funções após a mudança na Secretaria de Governo e na Secretaria Geral e, nos últimos dias, cresceram boatos de que ele pode estar demissionário.
A Casa Civil ficou com um organograma reduzido e com o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) que estava na Secretaria de Governo. O PPI O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado pelo Governo Federal para reforçar a coordenação das políticas de investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado.
Mas o PPI, embora seja um importante programa de Governo, não deverá compensar as perdas impostas à Casa Civil. Além da articulação política, Lorenzoni ficou sem a subchefia da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República, que passou para a Secretaria Geral com o novo ministro Jorge Antonio de Oliveira. Advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal, Oliveira já estava na Casa Civil e levou com ele ainda a Imprensa Nacional, responsável pela divulgação dos atos públicos do governo pelo Diário Oficial da União.
