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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas envolvendo o presidente da Câmara dos Deputado, Arthur Lira (PP-AL), na investigação sobre a suspeita de desvios em contratos de kits de robótica em Alagoas. A investigação envolve aliados do parlamentar.
Mendes seguiu o entendimento presente no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação é do jornal Folha de S. Paulo. No mês passado, Gilmar Mendes já havia suspendido a apuração envolvendo Lira por meio de uma liminar. A questão seria julgada a partir desta sexta-feira (11), mas foi retirada da pauta do Supremo pelo próprio magistrado após o julgamento do mérito da matéria.
Na decisão, o ministro entendeu que, como havia indícios da participação de Lira desde o início da apuração, o caso deveria ter começado no próprio STF – local responsável por julgar autoridades com foro privilegiado. Somente o presidente da Câmara é beneficiado pela decisão do ministro.
O entendimento do magistrado é o de que Lira teria sido alvo da polícia desde o início das investigações. Eventual pedido de trancamento da investigação deve ser feito nos autos do inquérito, que chegou recentemente ao Supremo.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, exibido na semana passada, Lira negou envolvimento nos crimes apurados pela investigação. Ele afirmou que ligar seu nome a anotações encontradas pela Polícia Federal com a inscrição “Arthur” ao lado de valores é uma “ilação”, fruto de vazamentos considerados ilegais. “Eu tenho a minha vida aberta, tranquila, declarada”, disse Lira.
Investigações da Polícia Federal apuraram indícios de superfaturamento e lavagem de dinheiro com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados a 43 municípios de Alagoas na aquisição de kits de robóticas para escolas públicas.
Os investigadores descobriram que a fornecedora do equipamento chegou a cobrar de uma prefeitura R$ 14 mil por produto após comprá-lo por R$ 2,7 mil em São Paulo.
