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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, nesta quarta-feira (23), que o inquérito das fake news, aberto por ordem de Dias Toffoli, foi "decisivo para preservar a democracia" no Brasil.
“Não só a sua decisão de instaurar o inquérito, mas também a designação do ministro Alexandre como seu relator, foi decisiva para que a democracia fosse preservada no Brasil”, disse Mendes ao parabenizar o colega por ter completado 15 anos de atuação no STF.
Em março de 2019, Toffoli, então presidente da Corte, instaurou o inquérito para apurar a disseminação de notícias falsas contra integrantes do STF. A investigação sigilosa foi aberta de ofício, sem a provocação do Ministério Público.
O ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator do caso e, posteriormente, de outros processos vinculados, como o das milícias digitais, dos atos antidemocráticos e do 8 de janeiro.
“Esses dois fatos só já seriam suficientes para eternizar a sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o decano.
Mendes destacou que o inquérito das fake news “tem uma relevância histórica que talvez a vista ainda não alcançou”. Já Moraes disse, em tom de brincadeira, que ainda não perdoou Toffoli por ter sido escolhido como relator.
“Apesar do que ele fez comigo, da designação do inquérito, mesmo assim eu continuei sempre gostando do ministro Dias Toffoli e um dia eu hei de perdoá-lo por isso”, afirmou.
Moraes disse ainda que conhece Toffoli desde 1986, quando ingressaram juntos na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP.
O STF dará continuidade as homenagens a Toffoli nesta noite com o lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli”, da Editora Fórum, que reúne artigos de juristas, políticos e personalidades.
