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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou na noite de quarta (13) a aprovação do ministro Flávio Dino à Corte e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). As indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos órgãos foram aprovadas pelo Senado com 47 e 65 votos favoráveis, respectivamente.
Mendes afirmou estar “certo” de que “ambos honrarão o Judiciário e o Ministério Público nacionais, atuando com serenidade e desassombro a serviço da Constituição Federal”. “A democracia brasileira celebra com entusiasmo as aprovações ocorridas nesta noite”, completou em uma postagem nas redes sociais (veja aqui).
O horário da postagem, às 23h25, coincide com uma “costelada” realizada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) para comemorar a aprovação de Dino ao STF, segundo apuração da Folha de São Paulo. O parlamentar foi o relator da indicação.
Segundo a apuração, a comemoração teve a presença do magistrado e dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), que é o líder do governo no Senado; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da casa; Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), membros do Ministério da Justiça, e do Judiciário e parlamentares maranhenses, base de Dino.
“Muito feliz e grato. Muito obrigado ao Senado e ao presidente da República”, disse Dino antes de entrar na casa de Rocha em Brasília, segundo a Folha.
Aprovação de Dino teve apenas 6 votos acima do necessário
A aprovação da indicação de Dino ao STF teve apenas 6 votos a mais do que o necessário, de 41 senadores. A vitória dele no Senado já era dada como certa inclusive pela oposição, que admitiu que seria difícil barrar a indicação.
Com a aprovação de Dino, o STF passará a ser formado por nada menos do que 7 dos 11 ministros tendo sido indicados por petistas: Lula ou a ex-presidente Dilma Rousseff. O novo ministro da Corte vai herdar 344 ações que estavam sob a análise da ministra Rosa Weber, que se aposentou no final do mês de setembro.
Vários dos processos são relativos a temas espinhosos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a criminalização do aborto, a gestão da pandemia da Covid-19, entre outros.
A sabatina de Dino, que durou mais de 10 horas, foi realizada simultaneamente à do indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. O modelo inédito foi considerado “inconstitucional” por parte dos parlamentares. Na CCJ, Dino foi aprovado por 17 votos a 10.
