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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a presença de militares no Ministério da Defesa, e defendeu que a pasta deveria ter sido liderada por civis desde que foi criada há quase 24 anos durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A afirmação ocorre dias depois de Mendes criticar a indicação de militares da ativa para ocuparem cargos no governo, e defender que o Congresso discuta “reformas institucionais” para se evitar o que ele chama de “fugas para frente” em meio às investigações da suposta tentativa de golpe de Estado que levou aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Na época da criação, o governo pretendia substituir os antigos ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O modelo inicial propunha que o ministro da Defesa e os comandantes militares formassem um conselho para tomar decisões relativas à defesa e segurança do país, em consonância com o presidente da República.
No entanto, Mendes ressaltou que essa estrutura deveria ser liderada por civis, não por militares. “Há uma reforma elementar, que talvez nós, do governo Fernando Henrique, deixamos de fazer, que era dizer que Ministério da Defesa tem que ser civil, e não militar. Militar não deve exercer essa função”, disse em entrevista publicada pelo Estadão neste final de semana.
O atual ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, é um político experiente, mas, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o cargo foi ocupado por militares. Gilmar Mendes citou o exemplo do general Eduardo Pazuello, que assumiu o Ministério da Saúde durante a pandemia de Covid-19, destacando as consequências – negativas, na visão dele – dessa nomeação.
Para Gilmar, a presença de militares em ministérios não é adequada, especialmente quando se trata de áreas sensíveis como a saúde. Ele enfatizou que reformas simples, como a definição clara dos cargos que os militares podem ocupar e períodos de quarentena após deixarem a ativa política, são necessárias para evitar problemas como os enfrentados durante a pandemia.
O ministro ressaltou a importância de os próprios militares promoverem essas reformas para remover qualquer constrangimento que possa afetar as Forças Armadas como um todo. Ele expressou confiança de que os militares que supostamente se envolveram na tentativa de um golpe de Estado investigada pela Polícia Federal serão punidos após as apurações do STF.
Gilmar Mendes destacou que, apesar das turbulências, a maioria do Alto Comando das Forças Armadas não concordou com essas ações, evitando maiores tumultos.
