Gilmar Mendes defende Lula livre até conclusão de julgamento de parcialidade de Moro

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Logo no início da votação da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o pedido de suspeição do ex-juiz de Sergio Moro nos processos da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Lula, surgiu uma proposta do ministro Gilmar Mendes: Lula livre da prisão para aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento do processo sobre Moro. Ou seja, até o fim do caso, Lula seria solto pelo STF.

Como o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de condená-lo com parcialidade no caso do triplex do Guarujá, a proposta de Gilmar Mendes é que Lula aguarde em liberdade até a Segunda Turma julgar definitivamente a questão.

"Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado (de Lula) quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se a o colegiado assim entendesse", disse Gilmar Mendes na sessão.

A sessão da Segunda Turma é acompanhada por parlamentares do Partido dos Trabalhadores, que desembarcaram em peso no Supremo. Estão presentes os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros.

Gilmar Mendes, Lula livre e o STJ

Antes de julgar a proposta de Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF deve discutir um outro habeas corpus de Lula. Nesse segundo caso, a defesa do petista contesta decisão individual do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.

No entanto, a Quinta Turma do STJ - em decisão colegiada e unânime - fez "ajustes" na decisão de Fischer e confirmou depois a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

O julgamento desse recurso de Lula começou no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o que trouxe o caso para a sessão presencial da turma.