Gilmar Mendes diz que “não há clima” para anistia aos envolvidos no 8/1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira (24) que “não há clima” no Brasil para a discussão da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O decano do Supremo disse que a apresentação de propostas legislativas que tratam da anistia é “natural” diante das eleições municipais como forma de diálogo retórico e político.

"Talvez seja mais um movimento político que é natural, nós estamos às vésperas de eleições municipais… É natural que haja esse tipo de diálogo, vamos chamar assim, retórico e político", afirmou.

"Não acredito que haja clima no Brasil para um debate sobre anistia diante da gravidade dos fatos que ocorreram", disse Mendes em entrevista à CNN Portugal após ser questionado se existe um movimento para anistiar, em última instância, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o STF, até o início de maio deste ano, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 216 condenações. Diversos projetos que pretendem anistiar os envolvidos no 8 de janeiro tramitam no Congresso.

Durante a entrevista, o ministro afirmou ainda que a investigação sobre mandantes e financiadores dos atos é “mais complexa”.

“Já há dados muito interessantes em relação a isto. Você deve ter visto, por exemplo, uma divulgação de um vídeo em que Bolsonaro conversa com as pessoas sobre medidas que precisavam ser tomadas para evitar as eleições ou para comprometer as urnas ou o sistema eleitoral. Tudo isso, hoje, está documentado”, disse Mendes.  

Recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Para o ministro, há pouca chance de o Supremo reverter a decisão que tornou Bolsonaro inelegível até 2030. "Acho muito difícil. Vamos aguardar a deliberação do Tribunal, mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral, essa tem sido a rotina em casos semelhantes", afirmou. 

O magistrado evitou comentar sobre uma eventual prisão do ex-presidente no inquérito que apura a venda de joias e presentes oficiais. “Qualquer decisão que venha a ser tomada nesse sentido [da detenção] terá que ter o trânsito em julgado, portanto, terá que se verificar antes o julgamento e a condenação”, frisou. 

O decano do STF participa do 12º Fórum Jurídico de Lisboa promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP), instituição fundada por ele. O evento, que receberá ministros da Corte e políticos brasileiros, foi apelidado de "Gilmarpalooza", em referência ao festival musical Lollapalooza.