O ministro do STF fez uma série de postagens no Twitter, nas quais afirmou que em regimes autoritários cabe aos eleitores “apenas referendar a vontade do ditador de plantão”| Foto: EFE/André Borges
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rebateu a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou que “o conceito de democracia é relativo” ao responder a uma pergunta sobre a ditadura da Venezuela.

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Na quinta-feira (29), em entrevista à Rádio Gaúcha, Lula disse, ao ser questionado por que não chamava o regime chavista de ditadura, que “o conceito de democracia é relativo”. Neste domingo (2), em uma série de publicações no Twitter, Mendes afirmou que “o conceito de democracia não é relativo”.

“Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo”, escreveu o ministro do STF.

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“Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais)”, acrescentou Mendes.

“A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão”, argumentou o ministro do STF.

Na sexta-feira (30), o deputado venezuelano José Brito divulgou um documento da Controladoria-Geral da Venezuela, que confirmou que a ex-deputada María Corina Machado, um dos principais nomes da oposição à ditadura de Nicolás Maduro, está impedida de concorrer a cargos eletivos por 15 anos.

O órgão da ditadura chavista alegou que a inelegibilidade de Machado foi determinada após investigação patrimonial que apontou atos contra a “ética pública, a moralidade administrativa, o Estado de Direito, a paz e a soberania” da Venezuela.

No Twitter, a ex-deputada negou as acusações e disse que pretende seguir concorrendo nas primárias da oposição venezuelana, que serão realizadas em outubro.

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Gilmar Mendes concluiu as postagens no Twitter lembrando que no Brasil foi “apenas após muito sangue derramado que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos poderes e os direitos fundamentais”.

“A Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje”, finalizou o ministro.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]